Eunício cobra de Temer MP para ajustar reforma trabalhista

Nesta terça-feira (14), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que seria “extremamente deselegante” com os senadores se o governo descumprir o acordo firmado para enviar alterações à reforma trabalhista por meio de medida provisória.

As mudanças entraram em vigor no último sábado (11) e fazem parte de um acordo feito entre Temer e os senadores, que aprovaram o texto sem alterações e evitaram que a matéria voltasse à Câmara dos Deputados.

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“Seria muito ruim para a relação. Disse isso com todas as palavras ao presidente e digo isso a vocês: seria muito ruim para essa relação de confiança que precisa ser estabelecida nas negociações entre os Poderes transparentemente e republicanamente”, disse Eunício.

• Foto: Dida Sampaio/Estadão ConteúdoSenador Eunício Oliveira

Parlamentares tem se queixado sobre as alterações da reforma. Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, criticou o eventual envio das mudanças por MP e afirmou que o instrumento seria institucional e enfraqueceria o espírito da lei.

Eunício preferia que o governo encaminhasse a medida provisória imediatamente ao Congresso e por ter força de lei passaria a vigorar após ser editada. Se o envio for por projeto de lei, isso não ocorrerá.

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Eunício pediu ainda um levantamento para a Secretaria-Geral da Mesa com a pretensão de levantar um pacote de medidas na área de segurança pública, que poderão ser votadas até o fim deste ano e não devem aumentar as despesas dos cofres públicos.

O presidente da Câmara afirmou ter conversado com Henrique Meireles, ministro da Fazenda, que afirmou que a taxa de crescimento em 2018 poderá chegar a 3%. Ele vê que a aprovação da reforma trabalhista por meio de Medida Provisória vai aumentar a contratação de novos postos de trabalho com carteira assinada.