Alto Longá - PI

Ex-deputado César Sindô vira réu na Justiça Federal

Também são réus na ação os ex-membros da Comissão Permanente de Licitação, Claudene Almeida Melo Vieira, Gilmar Marques Cavalcante e Geovane Marques Cavalcante.

Gil Sobreira
Teresina
11/05/2018 11h54 - atualizado 12h20
  • Foto: DivulgaçãoEx-prefeito Cesar SindôEx-prefeito Cesar Sindô

A Justiça Federal recebeu denúncia contra o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Alto Longá, Augusto César Abreu da Fonseca, o conhecido “César Sindô”, acusado pelo MPF de dispensar ou inexigir licitações, crime tipificado no art.89 da Lei 8.666/93 e falsidade ideológica, previsto no art. 299 do Código Penal.

A denúncia foi recebida em 16 de abril deste ano pelo Juiz Francisco Hélio Camelo Ferreira, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.

Também são réus na ação os ex-membros da Comissão Permanente de Licitação, Claudene Almeida Melo Vieira, Gilmar Marques Cavalcante e Geovane Marques Cavalcante.

Entenda o caso

Segundo a denúncia, César Sindô realizou no ano de 2008 contratações diretas de prestadores de serviço para transporte de alunos, para reforma e ampliação de escolas e para o transporte de equipes do Programa Saúde da Família (PSF); bem como de fornecedores de peças para veículos e de géneros alimentícios, tudo sem prévia licitação e sem o procedimento regular de dispensa/inexigibilidade.

O prefeito foi auxiliado pelos denunciados Claudene, Gilmar e Geovane, membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) à época dos fatos (2008).

Sindô ainda simulou a realização de certames licitatórios destinados à locação de veículos para transporte de professores e aquisição de materiais de expediente (Convites n° 06/2008 e n° 02/2008 da Prefeitura de Alto Longá/Pl), falsificando os documentos pertinentes, na contratação indevida, sem prévia licitação e sem o procedimento regular de dispensa/inexigibilidade.

Os acusados serão citados para responderem a acusação por escrito, no prazo de dez dias.

Outro lado

O ex-deputado César Sindô não foi localizado pelo GP1.

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