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Coronel José Dias - Piauí

Ex-prefeito Ramiro Costa é condenado por desvio de recurso do Fundef

A sentença do juiz federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, da Vara Única de Floriano, foi dada no dia 11 de maio deste ano.

O juiz federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, da Vara Única de Floriano, condenou o ex-prefeito de Coronel José Dias, Ramiro da Silva Costa, a 6 anos de prisão acusado de desvio de dinheiro público. A sentença foi dada no dia 11 de maio deste ano.

A ex-secretária municipal de Finanças, Luiza Pereira de Oliveira Neta, também foi condenada na mesma ação. Ela foi condenada a 4 anos de prisão.

Segundo denúncia do Ministério Público Federal, Ramiro da Silva, na qualidade de Prefeito do Município de Coronel José Dias, com auxilio de Luiza Neta, então secretária municipal de Finanças apropriaram-se e desviaram recursos do FUNDEF, repassados no mês de dezembro de 2004.

Consta ainda que o ex-prefeito deixou de pagar os salários dos funcionários da educação relativos ao mês de dezembro de 2004, apropriando-se dos recursos do FUNDEF daquele mês, mediante a emissão de cheques à própria prefeitura, assinados junto com a então secretária.

O magistrado julgou procedente ação e condenou o ex-prefeito a 6 anos de reclusão, em regime semiaberto, que deverá ser cumprida em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar.

Já a ex-secretária foi condenada a 4 anos de prisão que foi convertida em duas penas restritivas de direito consistentes no pagamento de duas prestações pecuniárias, cada uma no valor de 06 salários-mínimos, destinadas a beneficiários distintos, cuja especificação e modo de pagamento serão delineados no tempo oportuno.

Outro lado

Os ex-gestores não foram localizados pelo GP1.

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