Ex-prefeito Silvestre é acusado de irregularidade em convênio

O prefeito de Cocal dos Alves, Osmar de Sousa Vieira, ingressou com ação civil pública contra o ex-prefeito do município Antônio Lima de Brito, o Silvestre, o empresário Humberto Júnior da Silva Cavalcante e H.J.S. Construções Eirelli. A ação foi ajuizada no dia 18 de setembro, na Justiça Federal.

Segundo a denúncia, o ex-prefeito celebrou convênio junto ao FNDE para a construção de uma Creche Pró infância Tipo 2 tendo sido realizado procedimento licitatório, do tipo Tomada de Preços n° 004/2015, no qual se sagrou vencedora a empresa H. S. J. Construções Eireli, de titularidade de Humberto Júnior.

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No entanto, a empresa vencedora ao executar o objeto contratado, passou a construir uma creche Pro infância Tipo C, com estrutura totalmente diversa daquela prevista, Creche Pró Infância Tipo 2 e com valor menor. O valor inicial previsto para a obra licitada foi de R$ 1.231.312,26, mas ela está sendo executada por R$ 1.162.024,48 com anuência do ex-prefeito.

Ainda de acordo com o atual prefeito, o fato da empresa ter construído creche diversa do objeto contratado gerou diversas pendências junto ao FNDE, bloqueio dos recursos e o embargo da obra.

Outro lado

Os denunciados não foram localizados pelo GP1.