Francisco Ayres - PI

Ex-prefeito Valdemar Pereira é condenado a três meses de detenção

A sentença do juiz federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, da Vara Única de Floriano, foi dada em 07 de fevereiro deste ano.

Wanessa Gommes
Teresina
20/06/2018 07h15 - atualizado 08h20

O juiz federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, da Vara Única de Floriano, condenou o ex-prefeito de Francisco Ayres, Valdemar Pereira de Sousa, a 3 meses de detenção por não prestar contas de programa federal. A sentença foi dada em 07 de fevereiro deste ano.

Segundo denúncia do Ministério Público Federal, na qualidade de prefeito de Francisco Ayres, Valdemar deixou de prestar contas ao FNDE no valor de R$ 3.785,10, recebidos pelo município e destinados à execução do PNATE (Programa Nacional de Transporte Escolar), referente ao exercício de 2009.

Na sentença, o juiz destacou que foi efetuada pesquisa no site do MEC/FNDE em busca de informações sobre a suposta apresentação de contas (mesmo que a destempo) noticiada em alegações finais, obtendo-se a notícia que, no exercício de 2009, as contas de recursos do PNATE ainda encontram-se inadimplidas.

O magistrado então julgou procedente a ação e condenou o ex-prefeito a 3 meses de detenção, no entanto, a pena foi convertida em pagamento de prestação pecuniária no valor de 10 salários mínimos, cuja destinação será delimitada na execução.

Outro lado

O ex-prefeito Valdemar Pereira não foi localizado pelo GP1.