Nossa Senhora dos Remédios - PI

Ex-prefeito Zé Alexandre é condenado a 3 anos de cadeia

A sentença foi prolatada em 11 de outubro de 2016, pelo juiz Francisco Hélio Camelo Ferreira, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.

Gil Sobreira
Teresina
16/01/2017 07h13 - atualizado 13h04
  • Foto: FacebookJosé Alexandre Bacelar de Carvalho SobrinhoJosé Alexandre Bacelar de Carvalho Sobrinho

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Nossa Senhora dos Remédios, José Alexandre Bacelar de Carvalho Sobrinho, a 03 anos de reclusão por infração ao art.1°, Inciso I, do Decreto Lei 201/67, que tipifica o crime de peculato. A sentença foi prolatada em 11 de outubro de 2016, pelo juiz Francisco Hélio Camelo Ferreira, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, oferecida com base no Inquérito Policial n°137/2007, o ex-prefeito teria, no ano de 2004, desviado verbas do Ministério da Saúde, cuja finalidade seria o pagamento dos agentes comunitários de saúde do município de Nossa Senhora dos Remédios. Durante a investigação a Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde informou os valores transferidos no exercício de 2004, ao município e solicitou uma auditoria.

A auditoria n°3790 foi encerrada com a seguinte conclusão: “a denúncia procede quanto ao não pagamento dos vencimentos do Agentes Comunitários de Saúde nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2004, embora o Ministério da Saúde tenha transferido os recursos regularmente no período”.

A defesa de Zé Alexandre reconheceu que no período não teriam sido pagos os salários de parte dos agentes comunitários. Justificou a conduta com a alegação de que somente aqueles que teriam faltado ao trabalho para se empenhar na campanha eleitoral daquele ano, e permanecidos ausentes mesmo após o termino da eleição, não teriam recebido salário.

O juiz, na sentença, afirma que a conduta de José Alexandre é desajustada e que as circunstancias do crime “são particularmente graves e repugnantes”.

José Alexandre Bacelar de Carvalho Sobrinho foi prefeito três vezes de Nossa Senhora dos Remédios, sendo a última vez em decorrência do falecimento do prefeito Francisco Pessoa de Brito, o conhecido “Tintim”, ocorrido em abril de 2016.

Candidato à reeleição em outubro de 2016, José Alexandre foi derrotado por uma diferença de 12 votos pelo atual prefeito Manoel de Jesus Silva, o conhecido “Manoel do Fernandinho”.    

Outro lado

Procurado pelo GP1 nesta sexta-feira (13), o ex-prefeito Zé Alexandre não foi localizado para comentar o caso.