Parnaíba - PI

Ex-presidente da OAB vira réu acusado de fraudar o INSS no Piauí

A decisão do juiz federal José Gutemberg de Barros Filho, da Vara Única de Parnaíba foi dada no dia 5 de abril deste ano.

Wanessa Gommes
Teresina
12/06/2018 21h20 - atualizado 21h30

O juiz federal José Gutemberg de Barros Filho, da Vara Única de Parnaíba, recebeu denúncia contra o advogado Faminiano Araújo Machado, sua esposa Maria Márcia Vieira, irmã Farlanha Araújo Machado, o ex-policial militar Rogério Nunes da Costa e Luiz Uirajá Gaspar Pontes. A decisão é de 5 de abril deste ano.

Faminiano, Maria e Luiz foram denunciados por estelionato, associação criminosa e falsidade ideológica, sendo que Farlanha e Rogério foram denunciados apenas pelos dois últimos crimes.

  • Foto: Facebook/Faminiano Araújo MachadoFaminiano Araújo MachadoFaminiano Araújo Machado

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, entre os meses de janeiro de 2009 até os dias atuais, Faminiano e Maria Márcia, com a participação de Farlanha, Rogério, Luiz e Jean Alves dos Santos, todos agindo em concurso e com unidade de desígnios, obtiveram, para si e para outrem, vantagem ilícita, correspondente a beneficio previdenciário, em prejuízo do Instituto Nacional do Seguro Social — INSS, induzindo em erro a autarquia previdenciária mediante a utilização de documentos públicos falsos, em especial o registro de nascimento e documentos pessoais (CPF, Cadeira de Trabalho e Previdência Social, titulo de eleitor e carteira de identidade do fictício ‘Jean da Conceição'), assim como o fictício casamento entre Jean da Conceição e Maria Márcia Vieira, a falsa anotação de vinculo na CTPS de 'Jean da Conceição' e a rescisão do contrato de trabalho, registro de acidente automobilístico do fictício Jean da Conceição em livro de ocorrências da Delegacia de Policia Civil em Caxingó feito pelo então soldado da PM-PI, Rogério Nunes da Costa, que na época exercia a função ad hoc de escrivão de polícia, e o preenchimento de conteúdo ideológico falso nas guias da Previdência Social, ocasionando prejuízo ao erário, até a 6/5/2013, de R$ 179.369,19 — cálculo realizado em 22/5/2013, correspondente aos saques fraudulentos.

Consta ainda que os documentos falsos também foram utilizados pelo advogado e sua esposa para a obtenção de indenização de dois seguros de vida, contratados do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, bem como para o saque de FGTS.

Prisão

O advogado Faminiano Araújo Machado, ex-presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Parnaíba, foi preso em setembro de 2010, em Fortaleza, acusado de liderar uma quadrilha que aplicava golpes usando o seguro DPVAT, FGTS e o INSS no litoral.

Após a acusação de comandar as fraudes, Faminiano renunciou ao cargo de presidente da OAB de Parnaíba.

Outra ação

Em abril deste ano, o juizJosé Gutemberg de Barros Filho recebeu denúncia contra o ex-policial militar Rogério Nunes da Costa, Luiz Uirajá Gaspar Pontes e outras cinco pessoas acusadas de fraudes contra o INSS e o seguro DPVAT.

Outro lado

O advogado Faminiano Machado explicou houve uma duplicidade de processos: “Esse processo está sendo repetido, foi feito duas vezes. Tem um processo de 2010 que só foi distribuído pra Justiça Federal em 2013 que já consta esse mesmo assunto do processo de 2018. O delegado fez outro procedimento com base nas mesmas informações”, explicou.

Segundo o advogado, o processo deste ano deve ser arquivado: “O mais recente deve ser arquivado e o mais antigo vai continuar, só que eu vou ter que fazer posteriormente uma defesa, dizendo que aconteceu essa duplicidade e consequentemente quem vai decidir se arquiva ou não é o juiz”, afirmou.

“Eu já fiz minha defesa no processo de 2013, que na realidade começou em Luís Correia, na Justiça Comum e o juiz se julgou incompetente e mandou para Justiça Federal em 2012, só que os fatos são mesmo de 2010”, declarou.

Já Farlanha Araújo preferiu não se manifestar.

O ex-policial militar Rogério Nunes da Costa e Luiz Uirajá Gaspar Pontes não foram localizados pelo GP1.

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