Piauí

Exclusivo! Procuradora determina afastamento do promotor Galeno Aristóteles

O pedido de afastamento foi feito pela Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado para que seja garantida a instrução de sindicância instaurada contra o promotor.

Wanessa Gommes
Teresina
12/07/2019 20h26 - atualizado 21h45

A Procuradora Geral de Justiça em exercício, Martha Celina de Oliveira Nunes, determinou o afastamento do promotor Galeno Aristóteles Coelho de Sá, das funções de titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia por 30 dias. A decisão foi dada nessa quinta-feira (11).

O pedido de afastamento foi feito pela Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado para que seja garantida a instrução de sindicância instaurada contra o promotor.

De acordo com o órgão correicional, o promotor teria em tese, divulgado indevidamente informações referentes a procedimento sigiloso, praticado fraude processual e, ainda, cometido os crimes de prevaricação, constrangimento ilegal e ameaça contra o juiz de direito da Comarca de Luís Correia, Willmann Izac Ramos Santos.

A corregedoria, aduziu ainda que esse fato ensejou a instauração de sindicância, bem como afirmou haver “juízo de aparência da prática de infrações disciplinares”, além de que os fatos imputados ao promotor seriam graves e vêm se repetindo por um tempo razoável, o que atenuaria contra a ordem pública e a imagem institucional do Ministério Público.

Foi destacado também que o promotor já é alvo de outra sindicância por atos praticados no exercício das funções ministeriais.

Decisão

Martha Celina disse na decisão que a Corregedoria apontou que o promotor deflagrou investigação de natureza criminal contra Willmann Izac Ramos Santos Júnior, filho do juiz e Luís Correia, tendo passado a constranger e ameaçar o magistrado, obtendo decisões favoráveis e de modo célere em processos judiciais.

“Por prudência, sobreleva-se a necessidade de preservar o interesse público, que, no caso, caracteriza-se pela adequada prestação da atividade jurisdicional na Comarca de Luís Correia. Portanto, verifico que o fato sob investigação produz efeitos direitos sobre as atribuições exercidas pelo citado promotor de Justiça”, concluiu.

Conflito com desembargador

No dia 28 de junho, o desembargador Erivan Lopes, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, concedeu entrevista coletiva à imprensa após o promotor de Justiça Galeno Aristóteles Coelho de Sá ter entrado com reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça contra ele.

O promotor Galeno foi quem representou pelas prisões do empresário Luis Nunes Neto, que é casado com a delegada Cassandra Moraes e é genro do prefeito de Parnaíba Mão Santa, e de Madson Roger Silva alvos da Operação Terra Nullius.

  • Foto: Hélio Alef/GP1Desembargador Erivan LopesDesembargador Erivan Lopes

Os alvos da "Terra Nullius" foram monitorados por meio de interceptação telefônica autorizada pela Justiça. Em uma dessas interceptações, teria sido identificada uma ligação entre Erivan e o tabelião Manoel Barbosa do Nascimento Filho, um dos investigados pelo Ministério Público na operação. Argumento este usado pelo promotor para fundamentar sua denúncia contra o desembargador no CNJ.

Erivan Lopes foi o responsável por conceder habeas corpus para suspender a prisão de Luis Neto, o que segundo o desembargador, foi o motivo pelo qual o promotor decidiu representá-lo. Ele disse que está sendo vítima e vingança por parte do promotor e ainda negou qualquer ligação com o tabelião Manoel Barbosa.

Durante a entrevista, Erivan disse que o juiz Willmann Izac Ramos Santos poderia estar sendo coagido pelo promotor. "Há seis anos, desde de 2013, que Galeno tem em suas mãos um inquérito policial contra o filho do juiz por crime de falsificação. Ele teria forjado uma decisão judicial do pai. Em seis anos, Galeno não tomou nenhuma das duas providências que um membro do Ministério Público tem que tomar. Ele nem denunciou e nem pediu o arquivamento. Então, o que é que subentende? Indício, senhores, está escrito no código penal. É circunstância conhecida e provada que tendo relação contra o fato autoriza determinada conclusão. É que o juiz vem fazendo tudo isso, eu até entendo a situação dele, em preservação do próprio filho dele”, denunciou Erivan Lopes.

No dia 4 de julho, o ministro Humberto Martins, Corregedor Nacional de Justiça, negou pedido de liminar ajuizado pelo promotor de Justiça Galeno Aristóteles Coelho de Sá para afastar o desembargador Erivan Lopes, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI).

Outro lado

Procurado, na noite desta sexta-feira (12), o promotor não foi localizado pelo GP1.

Confira a decisão na íntegra:

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