Davi Fernandes
A Prefeitura de Teresina, entre 2013 a janeiro de 2020, investiu mais de R$ 30 milhões nas escolas da Rede Municipal de Ensino, por meio de recursos próprios que vieram do Tesouro Municipal e que são utilizados em despesas das escolas.
De acordo com a Prefeitura de Teresina, a cada ano, as unidades de ensino público recebem recursos federais do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), além de recursos municipais, o Fundo Rotativo. O valor exato repassado para as escolas foi de R$ 32.463.177,33.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Palácio da Cidade
Estes recursos financeiros, são destinados às escolas públicas da educação básica para uso em despesas de manutenção das estruturas físicas escolares e de suas instalações; de material didático e pedagógico; e também para realização de pequenos investimentos, para assegurar as condições de funcionamento da unidade de ensino, além de reforçar a participação social e a autogestão escolar.
Como os repasses são feitos
Os repasses são feitos, anualmente, em três parcelas iguais diretamente para a conta da escola. A Secretaria Municipal de Educação (Semec) também realiza capacitações com os gestores da Rede Municipal de Ensino de Teresina para serem orientados sobre como realizar compras e prestar contas desse repasse.
Para isso, cada escola precisa elaborar um plano de aplicação, que é apresentado para o Conselho Escolar, que planeja junto à escola sobre a utilização e aquisição dos itens que serão adquiridos. É importante lembrar que a prestação de contas é aprovada pelo Conselho Fiscal da escola, que é composto por representantes dos professores, alunos, funcionários e pais.
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