Fixado subsídio do prefeito de Patos do Piauí em R$ 10 mil

O prefeito de Patos do Piauí, Agenilson Teixeira Dias, sancionou projeto de lei de nº 09/2020 no Diário Oficial dos Municípios de 2 de outubro, onde fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores para o período referente a legislatura 2021 a 2024.

Ficou estabelecido que o subsídio do prefeito será no valor de R$ 10 mil, o vice-prefeito o valor de R$ 6 mil e os secretários municipais no valor de R$ 2.500 mil mensal.

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• Foto: Marcelo Cardoso/GP1 Agenilson, Prefeito de Patos Piauí

Já para os vereadores da Câmara Municipal de Patos do Piauí foi fixado o valor de R$ 3 mil mensal e o presidente da Câmara vai receber R$ 4.500 mil. Fica vedado o acréscimo de qualquer qualificação, adicional, abono, verba de representação ou qualquer outra espécie remuneratória no subsídio.

A lei ainda determina que os novos valores ficam suspensos enquanto durar no Brasil o estado de calamidade na saúde pública devido a pandemia do novo coronavírus.

Os valores estabelecidos na lei vão poder ser reajustados anualmente, na mesma data e índice dos servidores públicos municipais. Em caso de serem aplicados índices de forma escalonada aos servidores públicos, será sempre aplicado o menor índice aos agentes políticos.