Franzé: "não temos envolvimento nessa licitação que ocorreu em 2014"

O deputado estadual Franzé Silva (PT), em entrevista ao GP1 nesta quarta-feira (20), afirmou que a investigação realizada na Secretaria de Educação do Estado do Piauí (Seduc-PI) pela Polícia Federal através da ‘Operação Boca Livre’, não tem relação com a gestão de Wellington Dias. O parlamentar assegurou que o governador está tranquilo e ciente de sua isenção no caso.

“Não temos envolvimento nessa licitação que aconteceu em 2014, na gestão anterior [de Zé Filho]. O governo está dando total colaboração a esse processo de investigação. Estamos tranquilos, tanto que em 2015 ao reassumirmos o mandato, nós novamente descentralizamos, colocando para as escolas o papel de fazer a compra e a gestão dos recursos da merenda escolar”, disse o deputado.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Franzé Silva

“Isso deu um incremento grande na qualidade da alimentação escolar, mas, também um giro na economia dos municípios. Infelizmente em 2014 quando o governo anterior assumiu, centralizou novamente os recursos na sede da secretaria de Educação e que ensejou nessa operação que está sendo praticada pela PF e CGU”, completou o petista.

Franzé Silva disse ainda que ao assumir o Governo do Estado, Wellington Dias descentralizou a distribuição dos recursos do PNAE. “Ele teve a preocupação de descentralizar o recurso do PNAE, que é o recurso nacional de alimentação escolar. O governador tratou de fazer com que esses recursos fossem distribuídos nas escolas pelos municípios. Isso incentivava a economia do Município, através da compra direta do pequeno agricultor e ter essa flexibilização para que as coisas acontecessem de maneira mais rápida”, disse o secretário.

Entenda o caso

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (20), a "Operação Boca Livre" que tem como alvo um procedimento licitatório realizado pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc-PI), no ano de 2014, no governo de Zé Filho, para a aquisição de merenda escolar através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

As investigações apontam que várias empresas agiram em conjunto com agentes públicos para fraudar o procedimento licitatório realizado pela Seduc-PI, direcionando objeto da licitação às empresas e a efetiva contratação dos gêneros alimentícios com sobrepreço.

A Polícia Federal constatou um prejuízo de R$ 1.751.740,61 (um milhão, setecentos e cinquenta e um mil, setecentos e quarenta reais e sessenta e um centavos), em virtude do superfaturamento nos pagamentos realizados pela Secretaria Estadual de Educação junto às empresas envolvidas no esquema, que totalizaram cerca de R$ 5.300.000,00 (cinco milhões e trezentos mil reais).

Verificou-se também a transferência de valores a servidores públicos, o que indica possível pagamento de propina. As empresas envolvidas no esquema fraudulento têm ampla atuação em municípios e órgãos estaduais, tendo sido beneficiadas com pagamentos na ordem de R$ 140.000.000,00 (cento e quarenta milhões de reais) entre os anos de 2014 e 2018.

A “Operação Boca Livre” contou com a participação de 68 policiais federais e de 10 agentes da Controladoria Geral da União.

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