Wanessa Gommes
O governador Wellington Dias sancionou duas leis que autorizam o Poder Executivo a contratar dois empréstimos com o Banco Brasil Plural nos valores de R$ 1,5 bilhão e de R$ 1,2 bilhão. As leis foram assinadas no dia 3 de outubro e publicadas no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (08).
A primeira Lei nº 7.258 dispõe sobre a autorização de contratar operação de crédito junto ao Banco Brasil Plural, com a garantia da União, até o valor de R$ 1,5 bilhão, que deverão ser aplicados em ações dos programas Piauí Saudável e Seguro, Piauí Inclusivo e sem Pobreza, Piauí com Oportunidades para Todos, Piauí Próspero e Inovador, Piauí Sustentável e Piauí Eficiente e Integrado.
- Foto: Brunno Suênio/GP1
Wellington Dias
Consta que antes da aplicação dos recursos, o Poder Executivo deverá enviar ao Poder Legislativo a relação descritiva das obras contempladas com os recursos provenientes da referida operação de crédito.
A outra Lei nº 7.261 trata da autorização para contratar operação de crédito também junto ao Banco Brasil Plural até o valor de R$ 1,2 bilhão para ser aplicado no alongamento da dívida pública estadual em contratos com garantia da União.
De acordo com a lei, os recursos serão aplicados, exclusivamente, na liquidação de contratos de empréstimos com aval do Governo Federal, de forma a melhorar o perfil do endividamento do Estado.
Votação conturbada
A votação que aprovou os empréstimos, na Assembleia Legislativa do Piauí, no dia 24 de setembro, foi conturbada por conta dos deputados da oposição Gustavo Neiva (PSB), Lucy Soares (Progressistas), Teresa Britto (PV) e Marden Menezes (PSDB) que criticaram a escolha do Banco Brasil Plural para a contratação dos empréstimos e votaram contra autorização.
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