Piauí

Governo do Piauí vai reduzir terceirizados e cortar diárias da Segurança

O Estado conta hoje com 5.065 terceirizados que custam mensalmente aos cofres públicos R$ 16.900.072,22.

Gil Sobreira
Teresina
05/02/2019 21h16 - atualizado 21h30

O Governo do Estado deverá reduzir em 25% o número de terceirizados visando a contenção de despesas. A medida, dentre outras, faz parte da resolução n° 01/2019, de 29 de janeiro de 2019, baixada pela Comissão de Gestão Financeira e Gestão Por Resultados (CGFR) publicada no Diário Oficial do Estado.

O Estado conta hoje com 5.065 terceirizados que custam mensalmente aos cofres públicos R$ 16.900.072,22. A meta é reduzir para 3.828 ao custo de R$ 12.764.629,82, gerando uma economia de R$ 4.135.442,40.

O Detran é órgão que possui o maior número de terceirizados, 638 no total, que deverá ser reduzido para 479.

O governo também tenciona reduzir em 25% a locação de veículos e a aquisição de combustíveis.

As diárias destinadas a fiscalização e segurança pública também serão reduzidas em 50% tendo como parâmetro o ano de 2018.

Os contratos serão suspensos por 90 dias, e terão uma redução de 25% imediatamente após transcorrido o prazo de suspensão.

A Comissão aponta em suas considerações a necessidade de compatibilizar a execução das despesas com a situação financeira para assegurar o equilíbrio econômico financeiro e a necessidade de obter economia orçamentaria para garantir e execução de despesas obrigatórias, como a folha de pagamento.

Segundo a resolução, o Governo vai suspender temporariamente, por 90 dias, as despesas e contratos administrativos relativos a:

a) manutenção de veículos;

b) locação de veículos, exceto contratos relacionados a atividade fim de órgãos de fiscalização e de segurança pública.

c) Consultoria e assessoria jurídica e administrativa, inclusive quanto a serviços relacionados a tecnologia da informação.

d) Concessão de diária, salvo as destinadas a fiscalização e segurança pública.

e) Concessão de passagens aéreas

f) Concessão de suprimento de fundos

g) Empenho de obras custeados com recursos do tesouro

h) Digitalizações.

Os órgãos e entidades que não cumpram a resolução estarão sujeitos a bloqueio da Unidade Gestora para emissão de empenhos e pagamentos nas fontes de recurso Tesouro Estadual e Fundo de Combate à Pobreza Rural exceto os relativos a folha de pagamentos.

Os gestores também poderão ser responsabilizados pelo pagamento das despesas executadas em descumprimento a resolução.

Os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta terão o prazo de 10 dias para a adoção das medidas de contenção.

A Comissão de Gestão Financeira e Gestão Por Resultados (CGFR) é formada pelos secretários Rafael Fonteles (Fazenda), Merlong Solano (Governo), Ricardo Pontes (Administração e Previdência), Antônio Neto (Planejamento) e Nuno Kauê (Controladoria).