Política

Governo Federal exonera presidente do BNB indicado pelo Centrão

Conselho de administração do banco confirmou saída de Alexandre Borges Cabral após reportagem do 'Estadão' mostrar suspeitas de irregularidades.

Por  Estadão Conteúdo
03/06/2020 18h28 - atualizado 18h28

Indicado pelo Centrão, o novo presidente do Banco do Nordeste, Alexandre Borges Cabral, foi exonerado do cargo pouco mais de 24 horas após tomar posse. Como mostrou reportagem do Estadão, Cabral é alvo de uma apuração conduzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre suspeitas de irregularidades em contratações feitas pela Casa da Moeda durante sua gestão à frente da estatal, em 2018. O prejuízo é estimado em R$ 2,2 bilhões.

Na tarde desta quarta-feira, 3, o conselho de adminsitração do banco destituiu Camargo e nomeou Antônio Jorge Pontes Guimarães Júnior, atual diretor financeiro e de crédito, para presidente interino. Ele vai acumular as duas funções.

Na nota em que confirmou a saída de Cabral, o superintendente responsável pelas relações com investidores, Sério Brito Clark, afirma que o banco tomou conhecimento sobre as investigações do TCU do período em que Cabral esteve à frente da Casa da Moeda pela mídia. "Assim sendo, retira seu compromisso de transparência e tempestividade de comunicação dos fatos aos seus acionistas".

A nomeação de Camargo para chefiar o BNB foi mais uma indicação política do Centrão depois da aliança dos partidos que formam o bloco com o governo Bolsonaro – a primeira na equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. Procurado pelo Estadão, Cabral negou qualquer ilegalidade e disse esperar que o TCU reconheça isso.

Na cerimônia de posse, afirmou que sua indicação é “técnica” e se deu por causa da sua “experiência exitosa” à frente da Casa da Moeda. Cabral foi indicado para o cargo pelo PL, de Valdemar Costa Neto, em troca de apoio do partido ao governo no Congresso.

Auditores atribuem ao executivo “possível ato de gestão temerária” na presidência da estatal e o descrevem como um dos “potenciais responsáveis” por prejuízos em contratos firmados durante sua gestão.

As supostas irregularidades estão relacionadas à fraude e direcionamento de licitações para as empresas Sicpa e Ceptis, que resultaram em contratos destinados à operação do Sistema de Controle de Bebidas (Sicobe) e do Sistema de Controle e Rastreamento da Produção de Cigarros (Scorpios). Os valores dos pagamentos, somados, superam R$ 11 bilhões.

Em novembro do ano passado, quando Cabral já havia deixado o comando da Casa da Moeda, o TCU decretou a indisponibilidade de bens das empresas supostamente beneficiadas pelo esquema e fez uma série de recomendações à estatal. Um recurso apresentado pelos investigados deve ser julgado hoje pela corte de contas.

O plenário do TCU deve abrir uma tomada de contas especial - como são chamados os processos em que o tribunal aprofunda as investigações, quantifica o dano aos cofres públicos e aponta eventuais responsáveis. Caso considere que houve infração grave, o responsável pode ser impedido de exercer cargo em comissão ou função de confiança na administração pública federal, por um período que varia de cinco a oito anos.

‘Não há ilegalidade’, diz Cabral

Ao Estadão, Alexandre Cabral negou qualquer ilegalidade e disse esperar que o TCU reconheça isso. O presidente do BNB que não houve sobrepreço em um contrato apontado como suspeito por auditores do TCU, uma vez que os preços fixados teriam seguido a lei. Sobre a contratação de empresa investigada, afirmou que ainda não houve a declaração de inidoneidade e, por isso, não faria sentido interromper a execução do serviço que já vinha sendo feita desde gestões anteriores. Além disso, afirmou que a exigência de estudos comparativos para firmar parcerias –que teria sido ignorada de acordo com auditores do TCU – não está prevista na Lei das Estatais.

“Tenho 34 anos de funcionário de carreira do Banco do Nordeste construindo minha imagem. Não há sobrepreço, não há ilegalidade”, disse.

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