Gil Sobreira
Relatório de investigação feito por policiais do Grupo de Repressão ao Crime Organizado – Greco, realizado por determinação da delegada Tatiana Nunes de Araújo Trigueiro, que preside o inquérito que investiga o prefeito Firmino Filho e o Instituto Curitiba de Informática - ICI, aponta valores superdimensionados no contrato feito entre a Prefeitura de Teresina e o instituto, tendo sido utilizados apenas 56,33% do total de recursos públicos previstos inicialmente na contratação.
O documento recomenda que a investigação deve ser realizada sobre outras empresas que prestem serviços a Prefeitura de Teresina e que tenham o mesmo objeto do contrato, no caso a prestação de serviços de informática.
- Foto: Hélio Alef/GP1
Prefeito de Teresina, Firmino Filho
Para os investigadores, devem ser analisados os vínculos familiares, profissionais ou de afetividade entre gestores (prefeitos ou secretários), representantes do povo (vereadores) e servidores públicos em contratações entre a administração pública e pessoas físicas ou jurídicas (empresas) que possam configurar em ações que visem a beneficiar financeiramente grupos políticos utilizando recursos públicos.
O documento finaliza recomendando a solicitação de ‘Relatório de Inteligência Financeira – RIF’ junto ao COAF –Conselho de Controle de Atividades Financeiras, “sobre a empresa [Instituto Curitiba de Informática – ICI] e os principais agentes públicos que estariam ligados direta ou indiretamente ao contrato, para conclusão das investigações e produção de dados e informações que sirvam para instrumentalizar o relatório da atividade policial”.
O relatório de investigação foi juntado ao inquérito no dia 12 de fevereiro de 2019.
O que é o Relatório de Inteligência Financeira
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), atua na prevenção e combate à lavagem de dinheiro.
Uma de suas principais finalidades é a produção de inteligência financeira, que consiste na atividade de recebimento, análise e disseminação de Informações sobre ocorrências suspeitas de atividades ilícitas.
Os resultados das análises realizadas são registrados em Relatórios de Inteligência Financeira (RIF) que podem ser "de ofício", quando produzidos por iniciativa do COAF, ou
"de intercâmbio", quando elaborados para atender a solicitações de autoridades competentes.
Entenda o caso
O prefeito Firmino Filho (PSDB) é alvo de novo inquérito policial no Tribunal de Justiça do Piauí. A investigação, a cargo do Grupo de Repressão ao Crime Organizado – Greco, vai apurar possíveis irregularidades na contratação do Instituto Curitiba de Informática – ICI, hoje denominado Instituto das Cidades Inteligentes.
O instituto, contratado sem licitação, recebeu, no período de 2013 e 2017, o valor de R$ 32.174.808,39 (trinta e dois milhões, cento e setenta e quatro mil, oitocentos e oito reais e trinta e nove centavos).
O inquérito foi instaurado através da portaria n°180/2019, de 29 de janeiro de 2019, da delegada Tatiana Nunes de Araújo Trigueiro, membro do Greco, atendendo requisição do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), através do procurador-geral de Justiça Cleandro Alves de Moura, por meio de sua Assessoria Especial Criminal.
No dia 13 de março de 2019, os autos foram enviados ao Tribunal de Justiça do Piauí com pedido de dilação de prazo para a continuidade das investigações.
O desembargador Erivan Lopes, da 2º Câmara Especializada Criminal, foi sorteado para relatar o inquérito.
Outro lado
O prefeito Firmino Filho não foi localizado pelo GP1.
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