O INSS suspendeu o atendimento em suas agências por 15 dias, como medida de contenção ao avanço do novo coronavírus no País. A portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo o órgão, apenas atendimentos já agendados para três serviços “essenciais” continuarão sendo prestados: para cumprimento de exigências de requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais, perícias médicas previdenciárias e avaliações e pareceres sociais dos benefícios previdenciários e assistenciais.
A medida foi adotada para “preservar a saúde dos segurados”, informou o INSS. O órgão já havia suspendido por 120 dias a prova de vida, procedimento presencial de comprovação de que o segurado está vivo e deve continuar recebendo o benefício, justamente para evitar deslocamentos e risco de contaminação.
Os idosos são considerados grupo de risco para a covid-19, com possibilidade de complicações e maior taxa de mortalidade.
De acordo com o INSS, segurados que estavam agendados para comparecer à agência para outros serviços deverão ser remarcados para data posterior à suspensão. “Vale destacar que o INSS informará a todos os segurados a nova data, sem a necessidade de novo agendamento”, informou o órgão.
Mesmo os que serão atendidos para os serviços essenciais terão de respeitar regras mais rígidas, em acordo com recomendações sanitárias. Para evitar aglomerações na sala de espera das agências, foi determinado que o acesso seja limitado apenas aos segurados agendados para os próximos 20 minutos de cada agendamento, em especial da perícia médica.
“Dessa forma, o acesso ficará restrito, evitando assim aglomeração de segurados no mesmo ambiente. Acompanhantes serão permitidos somente em situações indispensáveis”, informou o INSS.
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