O presidente Jair Bolsonaro fez uma viagem ao interior da Bahia, nesta sexta-feira, 11, para o lançamento da construção de 18 quilômetros de trilhos no Estado. Em ofício endereçado ao governo, no entanto, a associação que representa os usuários de transporte de cargas no País relatou que há no País 18 mil quilômetros de ferrovias "abandonadas".
O documento, o qual o Estadão teve acesso com exclusividade, foi protocolado no Ministério da Infraestrutura. Nele, a Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut) expôs dados de subutilização e abandono de ferrovias, além das "preocupações dos usuários quanto a possíveis reduções na oferta de capacidade de transporte ferroviário em determinadas regiões”, a curto e médio prazo.
“Estas preocupações se baseiam em informações da existência de processos de caducidade (fim dos contratos) de malhas ferroviárias, bem como sobre a devolução de trechos”, diz o ofício.
“São 18 mil km de vias férreas nesta situação, as quais podem se tornar produtivas, na forma de trechos agregadores de carga e de passageiros”, diz Luis Baldez, presidente da ANUT. A entidade ainda cobra, no documento, que o governo faça a reorganização dos atuais marcos regulatórios de trilhos.
Na visita à Bahia, que ocorreu no sertão do município de São Desidério, no oeste do Estado, Bolsonaro assinou um termo de parceria entre a Valec e o Exército Brasileiro para a construção de um trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).
No ofício endereçado ao governo, no entanto, a Anut propõe, além da mudança regulatória no setor, que o governo crie um programa de revitalização de trechos abandonados, com o objetivo de recuperar o patrimônio público e aumentar a oferta de transporte ferroviário.
O Ministério da Infraestrutura informou ao Estadão, por meio de nota, que os trechos ferroviários abandonados, subutilizados ou inoperantes no País são passivos existentes desde antes das concessões ferroviárias realizadas na década de 90. "O Estado, por incapacidade operacional e financeira, precisou passar à iniciativa privada toda a sua rede ferroviária”, afirmou.
“Ademais, a dinâmica logística do País tem mudado nesses últimos 20 anos, sendo natural que origens e destinos de carga tenham deixado de existir em algumas ferrovias, em razão, inclusive, de competição com os modos rodoviário e aquaviário", completa o órgão.
Com relação aos trechos em que for comprovada a viabilidade econômica, o ministério justifica que esses “estão sendo incluídos como obrigação de recuperação pelas concessionárias ferroviárias nos processos de prorrogação antecipada”.
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