Wanessa Gommes
O juiz Stefan Oliveira Ladislau, da Vara Única da Comarca de Piracuruca, pronunciou o policial civil Lucimar Alves Gomes para que seja julgado pelo Tribunal Popular do Júri pelo assassinato do vigilante Francisco José Rodrigues, no município de Piracuruca, no dia 26 de março deste ano. A sentença de pronúncia foi dada nessa quinta-feira (01).
O magistrado destacou na decisão que ficou evidente a ocorrência das qualificadoras: motivo fútil, posto que o acusado agiu assim em decorrência de um desentendimento anterior, por uma agressão com um funcionário da vítima; emprego de meio que resultou em perigo comum, ao efetuar o disparo em via pública, com comércios e residência, considerando ainda que havia outras pessoas no local; além de agir de modo que impossibilitou a defesa da vítima, posto que conforme os relatos a mesma já estava subindo na motocicleta para sair do local.
Já a defesa alegou que o acusado deve ser absolvido em virtude de agir sob o manto da exclusão da ilicitude (legítima defesa), pedindo ainda a desclassificação para a figura culposa do delito ou a desqualificação para a figura de homicídio simples, além de requerer o relaxamento da prisão domiciliar preventiva para que o acusado responda ao processo em liberdade.
Quanto ao relaxamento da prisão, o juiz afirmou que o “conjunto fático probatório colacionado até o momento colaciona que não há alteração que justifique a revogação da prisão preventiva do acusado, mantendo-se esta necessária, tanto pela gravidade do caso em concerto como pela preservação da ordem pública”.
Ao final pronunciou o policial Lucimar Alves no art. 121, §2º, II, III e IV, do CP contra o vigilante.
Denúncia
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Piauí, no dia 26 de março deste ano, Jackson Ramon Soares Marques, vigilante noturno, realizava ronda de rotina quando foi abordado pelo denunciado que se identificou como policial e passou a proferir xingamentos e ameaças contra o vigilante, desferindo, em seguida, um soco em sua boca.
Após a agressão, Jackson Ramon acionou a Polícia Militar e dirigiu-se, juntamente com o chefe da empresa de vigilância, Francisco José Rodrigues, vulgo “Poeta”, e outros vigilantes noturnos, à Delegacia de Polícia de Piracuruca, a fim de registrar boletim de ocorrência.
No entanto, no trajeto à delegacia, a equipe de vigilantes avistou Lucimar e aproximou-se dele para conversar, instante em que houve um desentendimento, tendo “Poeta” pedido calma, bem como que o acusado guardasse a arma que portava.
O órgão ministerial relatou ainda que no momento em que “Poeta” estava subindo em sua motocicleta para sair do local, em companhia dos demais vigilantes, o denunciado engatilhou o revólver que trazia consigo e disparou contra a cabeça de Francisco José Rodrigues fazendo-o cair ao chão juntamente com a motocicleta.
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