Paulistana - PI

Juíza manda soltar homem que se passava por procurador em Paulistana

Na decisão, a juíza Luciana Cláudia afirmou que o acusado teve sua liberdade concedida por não apresentar perigo à ordem pública.

Davi Fernandes
Teresina
23/03/2019 12h01 - atualizado 01/04/2019 08h31

A juíza de direito da Vara Única da Comarca do município de Paulistana, Luciana Cláudia Medeiros de Souza, concedeu nesta sexta-feira (22), liberdade para Júlio Marques de Oliveira, 38 anos, acusado de falsidade ideológica. O acusado foi preso na quarta-feira, 20 de março, em Paulistana por se passar por procurador do Ministério Público Federal na cidade de Paulistana. O acusado estaria se apresentando como procurador nos estabelecimentos comerciais e públicos.

Na decisão, a juíza relata que o acusado teve sua liberdade concedida por não apresentar perigo à ordem pública, devido ao crime ser de menor gravidade e não ter sido realizado com violência ou grave ameaça.

“Não resta qualquer causa manifesta de perigo à ordem pública, ordem econômica, aplicação da lei penal ou à investigação criminal. Nesse sentido, é imperioso argumentar que, conquanto o autuado responda a outro processo como ele mesmo indicou, os delitos a ele imputados, tanto neste flagrante como na outra ação penal, são de menor gravidade, porquanto não praticados mediante violência ou grave ameaça à pessoa e porque nem mesmo se verifica tenha o custodiado buscado algum benefício material para si com a prática das condutas”.

Entenda o caso

Na tarde desta quarta-feira (20), policiais militares e civis prenderam um homem identificado como Júlio Marques de Oliveira, de 38 anos, acusado de se passar por procurador do Ministério Público Federal em Paulistana.

O comandante do 20º Batalhão da Polícia Militar, major Felipe, informou que as autoridades policiais receberam uma denúncia de que um homem, que havia chegado recentemente na cidade, estaria se apresentando como procurador da justiça nos estabelecimentos comerciais e públicos.

Os denunciantes alegavam que existiam fortes indícios de que a documentação apresentada pelo indivíduo era falsificada. Então, os policiais abordaram o homem na Rua Ingazeira, no bairro Guarita. Ele ainda tentou se desfazer da carteira de bolso que portava, mas não conseguiu e a esposa entregou os materiais. Logo depois, ele confessou que os documentos eram falsos.

Com Júlio, foram aprendidos os seguintes materiais: uma carteira nacional de habilitação emitida pelo Estado do Ceará, um documento de porte de arma institucional de procurador da justiça do Ministério Público Federal, uma carteira de habilitação náutica de amador da Capitania dos Portos de São Paulo, uma carteira de bolso com um brasão da República e identificação de membro do MPF e 12 cartões de visita em nome do MPF.

Júlio Marques é natural do município de Joaquim Távora, no Paraná. Ele responde pelo crime de usurpação de função pública no mesmo Estado onde nasceu. Após o flagrante, o indivíduo foi levado para a 12º Delegacia Regional de Polícia Civil de Paulistana.