A Justiça Federal no Piauí decidiu aceitar denúncia contra o ex-prefeito de Cristino Castro, Zacarias Dias dos Santos, acusado de desvio de dinheiro público. A decisão do juiz Brunno Christiano Carvalho Cardoso é do dia 5 de maio e a ação penal foi distribuída na Vara Única de Floriano no dia 29 de junho.
Também constam como réus na ação Marllos da Costa e Silva Vieira, ex-tesoureiro do Município, Aline Carvalho Cunha Nogueira Martins e Hildo Martins de Souza Filho, representantes da empresa Crifen.
De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, o ex-prefeito Zacarias, Marllos da Costa e Dalva Soares Campos desviaram, em proveito de Aline Carvalho e Hildo Martins, verbas públicas, no valor de R$ 33.300,00 (trinta e três mil e trezentos reais), repassadas ao Município de Cristino Castro no ano de 2012, pelo Ministério da Saúde. Os valores deveriam ser empregados nas Unidades de Saúde PS Japecanga e PS Palestina, porém, segundo a denúncia, foram depositados com a participação de todos os denunciados, na conta de Aline Carvalho sem que fossem realizadas as correspondentes obras.
Defesa
Notificada, Dalva Soares alegou que passou a trabalhar para o Município apenas em 2013, sendo que os fatos narrados na denúncia do Ministério Público aconteceram em 2012. Ela então pediu pela rejeição da denúncia.
Hildo Martins sustentou a inaplicabilidade do crime e alegou que os valores foram depositados na conta de sua esposa, Aline Carvalho, por engano. Ele afirmou que ao perceber o equívoco devolveu a quantia para Marllos e ainda que sua empresa não era a responsável pelas obras.
Aline Carvalho por sua vez, também sustentou a inaplicabilidade do crime e declarou que o responsável pela movimentação de sua conta era seu marido, Hildo Martins, razão pela qual não tem conhecimento sobre os fatos.
Zacarias e Marllos da Costa não apresentaram defesa.
Decisão
O juiz Brunno Christiano aceitou a denúncia contra o ex-prefeito Zacarias, contra o ex-tesoureiro Marllos da Costa e contra Aline Carvalho e Hildo Martins. Ele rejeitou a denúncia contra Dalva Soares por entender que não existem indícios mínimos que comprovem sua participação no crime.
Os acusados devem apresentar resposta por escrito às acusações, no prazo de 10 dias, ocasião em que poderão elencar toda a matéria da defesa, apresentar documentos e justificações, apontar provas pretendidas e testemunhas e testemunhas a serem ouvidas, qualificando-as e requerendo sua intimação, se necessário.
Também constam como réus na ação Marllos da Costa e Silva Vieira, ex-tesoureiro do Município, Aline Carvalho Cunha Nogueira Martins e Hildo Martins de Souza Filho, representantes da empresa Crifen.
De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, o ex-prefeito Zacarias, Marllos da Costa e Dalva Soares Campos desviaram, em proveito de Aline Carvalho e Hildo Martins, verbas públicas, no valor de R$ 33.300,00 (trinta e três mil e trezentos reais), repassadas ao Município de Cristino Castro no ano de 2012, pelo Ministério da Saúde. Os valores deveriam ser empregados nas Unidades de Saúde PS Japecanga e PS Palestina, porém, segundo a denúncia, foram depositados com a participação de todos os denunciados, na conta de Aline Carvalho sem que fossem realizadas as correspondentes obras.
Defesa
Notificada, Dalva Soares alegou que passou a trabalhar para o Município apenas em 2013, sendo que os fatos narrados na denúncia do Ministério Público aconteceram em 2012. Ela então pediu pela rejeição da denúncia.
Hildo Martins sustentou a inaplicabilidade do crime e alegou que os valores foram depositados na conta de sua esposa, Aline Carvalho, por engano. Ele afirmou que ao perceber o equívoco devolveu a quantia para Marllos e ainda que sua empresa não era a responsável pelas obras.
Aline Carvalho por sua vez, também sustentou a inaplicabilidade do crime e declarou que o responsável pela movimentação de sua conta era seu marido, Hildo Martins, razão pela qual não tem conhecimento sobre os fatos.
Zacarias e Marllos da Costa não apresentaram defesa.
Decisão
O juiz Brunno Christiano aceitou a denúncia contra o ex-prefeito Zacarias, contra o ex-tesoureiro Marllos da Costa e contra Aline Carvalho e Hildo Martins. Ele rejeitou a denúncia contra Dalva Soares por entender que não existem indícios mínimos que comprovem sua participação no crime.
Os acusados devem apresentar resposta por escrito às acusações, no prazo de 10 dias, ocasião em que poderão elencar toda a matéria da defesa, apresentar documentos e justificações, apontar provas pretendidas e testemunhas e testemunhas a serem ouvidas, qualificando-as e requerendo sua intimação, se necessário.
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