Brasil

Justiça liberta principal envolvido em esquema de contrabando de tecidos

A PF prendeu 17 investigados, 13 deles em regime de prisão preventiva.


Estado de S. Paulo
01/09/2011 23h30 - atualizado 23h30
A Justiça Federal mandou soltar o empresário Etore Santana, alvo da Operação Pomar - investigação da Polícia Federal sobre suposto esquema de contrabando, evasão de divisas e subfaturamento na importação de tecidos. Etore foi colocado em liberdade nesta quarta feira, 31. A Operação Pomar foi desencadeada em 28 de junho. A PF prendeu 17 investigados, 13 deles em regime de prisão preventiva.

Segundo a PF, suposta organização criminosa fazia uso de empresas de fachada e de grande contingente de laranjas para ocultar reais beneficiários de transações à margem da lei.

A PF afirma que os investigados faziam remessa de US$ 1 milhão por dia de valores sonegados para paraísos fiscais. A PF informou que 73 pessoas foram indiciadas - um dos investigados é auditor da Receita que supostamente facilitava a entrada de mercadorias ilegais no País. No dia em que a operação foi deflagrada, a PFconfiscou um galpão com rolos de tecidos que lotariam 100 carretas. Em julho, o Ministério Público Federal denunciou criminalmente o grupo.

Os acusados foram divididos em dois núcleos, denominados grupos Hadad e Varella. A Procuradoria da República apresentou uma denúncia para cada grupo. Os integrantes da ala Hadad, 12 pessoas, estão sendo processados formalmente por formação de quadrilha armada, violação do artigo 16 da Lei 7492/86 (operar instituição financeira sem autorização do Banco Central), evasão de divisas por 349 vezes e lavagem de dinheiro.

Os integrantes do núcleo Varella, 9 denunciados, são processados por quadrilha, descaminho, evasão de divisas por 349 vezes e lavagem de dinheiro.

As denúncias foram acatadas pelo juiz Márcio Ferro Catapani, da 2.ª Vara Criminal Federal em São Paulo, que abriu ação penal.

Catapani autorizou a deflagração da Operação Pomar e confiscou bens e ativos da organização. Ao oferecer as denúncias, o próprio Ministério Público Federal representou pela revogação da prisão de quatro dos acusados do grupo Varella, com aplicação de medidas cautelares alternativas - de acordo com a Lei 12403, que reformou o Código de Processo Penal.

Ao receber as denúncias, o juiz acolheu o pedido do Ministério Público Federal e revogou as quatro prisões, substituindo-as por medidas cautelares. De ofício, espontaneamente, o juiz também revogou a ordem de prisão contra o empresário Loriz Varella.

Restaram presos outros dois acusados do grupo Varella: Daniel Varella e Etore Santana. A advogada Beatriz Catta Preta, criminalista, assumiu a defesa de parte do grupo Varella no último dia 16. No dia 18 ela pediu liberdade provisória para Daniel Varella e Etore Santana.

Beatriz Catta Preta argumentou que os requisitos legais para manutenção da prisão de seus clientes não estavam preenchidos. Ela ressaltou que os dois empresários se encontravam na mesma situação que outros que já haviam sido colocados em liberdade.

Nesta quarta feira, 31, a Justiça Federal acolheu os argumentos da advogada Catta Preta e mandou soltar o empresário Etore Santana. "A Justiça Federal reparou o constrangimento que vinha sendo imposto ao sr. Etore Santana, em respeito ao princípio da presunção de inocência e do contraditório", declarou Beatriz Catta Preta.