Monsenhor Gil - PI

Justiça nega liberdade a acusado de matar comerciante em Monsenhor Gil

O relator da decisão foi o desembargador José Francisco do Nascimento. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Justiça no último dia 22 de julho.

Davi Fernandes
Teresina
26/07/2020 19h03 - atualizado 19h04

A 1ª Câmara Especializada Criminal, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Jorge Luís dos Santos, acusado de assassinar o comerciante Sebastião Viveiros Teixeira com um tiro de espingarda, no dia 8 de outubro de 2019, em Monsenhor Gil. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Justiça no último dia 22 de julho.

O relator foi o desembargador José Francisco do Nascimento. Nos autos foi destacado que pela cronologia do crime, nenhuma garantia constitucional do acusado se encontra ferida pela Justiça, como excesso de prazo ou incoerência na sua prisão.

“A cronologia dos autos denota que nenhuma garantia constitucional ou legal está a ser ferida, vez que há exata observância do rito procedimental em interregnos de tempo razoáveis. Logo, não havendo desídia jurisdicional e estando a instrução criminal sendo seguida de forma devida, não encontra guarida no ordenamento jurídico a tese sustentada pela impetração”, ressaltou o relator.

Também nos autos, foi apontado que foi solicitado um exame de sanidade mental, que por conta pandemia da covid-19 não foi realizado. “Conforme informações prestadas pelo magistrado de piso, tem-se que diante da conduta perpetrada no caso concreto, o Órgão Ministerial requereu a instauração de incidente de insanidade para apurar o estágio de imputabilidade do custodiado, o qual foi devidamente instaurado em 29.10.2019 e oficiado ao Diretor do Hospital Areolino de Abreu em 31.10.2019, assim, fora designada a data de 13.04.2020 para a realização de exame pericial, o qual não ocorrera em razão do atual cenário epidêmico vivenciado, entretanto fora informado que tão logo seja regularizada a situação, nova data será designada”, acrescentou o desembargador.

Entenda o caso

Um comerciante identificado como Sebastião Viveiros Teixeira, de 51 anos, foi morto na sala de casa, no final da tarde, de 8 de outubro por volta das 17h, com um tiro de espingarda no rosto após uma discussão com um vizinho, no bairro Caluzo, no município de Monsenhor Gil.

Segundo o subcomandante Geailson, o acusado mora ao lado da casa da vítima e foi identificado como Jorge Luís dos Santos, de 50 anos. A arma utilizada no crime é uma espingarda cartucheira de calibre .20.

“Eles eram vizinhos, e tinham uma briga antiga. Durante uma dessas brigas na tarde de hoje o fato aconteceu. O acusado do crime aparenta ter problemas psicológicos e tinha colocado na cabeça que tinha sido afetado por uma macumba feita pelo Sebastião. Ele então discutiu com a vítima e depois foi em casa, pegou a espingarda e executou o crime”, contou o sargento.

“Com essa ideia de macumba na cabeça Jorge Luís deduzia que todos os problemas que apareciam em sua vida eram causados por essa 'praga' que a vítima teria jogado sobre ele. Se acontecia uma briga dele com a mulher ou com o filho, o acusado falava que era culpa do Sebastião”, informou o subcomandante.

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