Davi Fernandes
O desembargador Pedro de Alcântara Macêdo, da 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) revogou a prisão preventiva de Danielly Oliveira Eleotério Martins, acusada de atear fogo no corpo do marido no dia 20 de junho após o sumiço de um par de brincos no apartamento do casal, localizado na zona leste de Teresina. A decisão é do dia 26 de junho.
Na decisão, o desembargador destacou que mesmo havendo indícios da materialidade do crime, a acusada não apresenta periculosidade social, pois é primária e apresenta bons antecedentes, residência fixa e trabalho.
“Com efeito, embora existam indícios suficientes de autoria e prova da materialidade delitiva, a simples menção à gravidade do crime, sem apontar a periculosidade social da paciente, não constitui fundamentação idônea a autorizar a prisão cautelar, notadamente porque a paciente é primária, possuidora de bons antecedentes e residência fixa, além de exercer ocupação lícita (gerente comercial)”, destacou o desembargador.
Prisão preventiva e crime
A juíza Ana Lucia Terto Madeira Medeiros, da Comarca de Núcleo de Plantão de Teresina decretou na última sexta-feira (21), a prisão preventiva de Danielly Oliveira Eleotério Martins.
Na decisão foi citado que os policiais chegaram ao local, e encontraram a mulher sentada na escada do prédio onde mora o casal. A vítima foi localizada no hospital com queimaduras de 2° grau envolvendo cerca de 40% do corpo. O homem relatou que sua esposa praticou o delito porque sumiu um par de brincos, tendo a suspeita entrado em surto.
Uma testemunha relatou que por volta das 19h do dia 20 de junho de 2019 ela ouviu um barulho estranho de explosão e resolveu subir as escadas para ver o que havia acontecido. Neste mesmo momento ouviu gritos e, de forma súbita, deparou-se com um homem que estava descendo de forma desesperada as escadas e com o corpo em chamas pedindo por socorro.
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