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Gilbués - Piauí

Justiça vai ouvir testemunhas em ação contra prefeito Léo Matos

As testemunhas serão ouvidas na audiência que será presidida pelo juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, no dia 03 de abril deste ano, às 10h.

A Justiça Federal no Piauí designou para o dia 03 de abril deste ano, às 10h, audiência para ouvir as testemunhas de acusação e defesa na ação penal em que é réu o prefeito de Gilbués, Leonardo de Morais Matos (PPL), o conhecido ‘Léo Matos’, acusado pelo Ministério Público Federal de crime da Lei de Licitações.

A oitiva das testemunhas atende Carta de Ordem deprecada pelo desembargador federal Olindo Meneses, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

A audiência será presidida pelo juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.

  • Foto: Facebook/Leo MatosLeo MatosLeo Matos

Ação tramita no TRF1 pelo foro por prerrogativa de função

A juíza federal substituta Vládia Mara de Pontes Amorim, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, em decisão de 02 de agosto de 2017, declinou da competência e determinou o envio da ação ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região em razão do foro por prerrogativa de função (foro privilegiado).

Prefeito é acusado de fraude em processo licitatório

Léo Matos é acusado de participar de fraude ao procedimento licitatório, do tipo “menor preço”, de nº 010 de 2009, no município de São Miguel do Tapuio, que tinha como objetivo a compra de 891 itens de medicamentos, material hospitalar, material odontológico e material de laboratório.

Segundo o MPF, Léo Matos, na qualidade de sócio administrador da empresa Upmed foi o maior beneficiado com a fraude, “tendo ajustado-a previamente”

O processo já se encontra em fase adiantada pelo fato do juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judicial do Piauí, ter recebido a denúncia em 22 de abril de 2016 e a ação tido tramitação regular.

Também são réus no processo o ex-prefeito de São Miguel do Tapuio, Francisco de Assis Sousa e os empresários Raimundo Paulino de Macedo, Mario Dias Ribeiro Neto, Francisco Torres da Silva Filho e Rafael Benvindo Tavares.

Caso sejam condenados cada um poderá pegar até 04 anos de detenção e multa.

Entenda o caso

Narra o MPF que o crime foi praticado durante o ano de 2009, quando Francisco de Assis Sousa, o Dedé, era prefeito de São Miguel do Tapuio e, nessa condição, homologou o pregão para a compra de 891 itens de medicamentos, material hospitalar, material odontológico e material de laboratório.

Acrescenta que o processo de licitação, tocado pelos denunciados foi forjado para que saísse vencedora a empresa “Up Med do Brasil Ltda.”, de propriedade dos réus Rafael Benvindo Tavares e Léo Matos, escolhida sem nenhum critério objetivo, após empate no certame, com outras duas empresas, a Equiparmed, de Raimundo Paulino de Macedo, e a Distrimed, de Mário Dias Ribeiro Neto e Francisco Torres da Silva Filho, supostamente envolvidas na fraude. Diz mais, que os denunciados teriam participado da fraude do pregão, “mediante combinação de valores”, com o objetivo de favorecer a empresa “Up Med do Brasil Ltda”.

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