Política

Kássio Marques entrega documentos no Planalto para destravar indicação

Desembargador, que apresentou inconsistências no currículo acadêmico, será sabatinado pelo Senado, que dá aval para a nomeação ao Supremo.

Por  Estadão Conteúdo
09/10/2020 20h41

O desembargador Kássio Nunes Marques esteve no Palácio do Planalto nesta sexta-feira, 9, para entregar documentos sobre o currículo e outras certidões pessoais e destravar o envio de sua indicação a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A mensagem presidencial com a escolha ainda não foi oficialmente entregue ao Senado, responsável por sabatinar e dar aval à nomeação.

O Estadão revelou inconsistências no currículo do desembargador. Marques apresentou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) uma pós-graduação em “Contratación Pública”, pela Universidad de La Coruña. A instituição espanhola informou ao Estadão que não oferecesse esse curso e que o desembargador passou cinco dias na instituição. O magistrado disse que foi um “erro de tradução” e que não quis se referir a pós-graduação.

Além disso, a dissertação de mestrado que ele apresentou à Universidade de Lisboa tem trechos idênticos, inclusive os erros de digitação, a três artigos acadêmicos do advogado Saul Tourinho Leal. Ambos negam plágio, dizem que trabalharam juntos em algumas das ideias e que a dissertação de Marques e os artigos de Tourinho chegam a conclusões diferentes.

O currículo de Marques cita dois cursos de pós-graduação feitos na Universidade de Salamanca, na Espanha: o primeiro, um doutorado em Direito, com especialização em Administração, Fazenda e Justiça; o segundo, um pós-doutorado em Direitos Humanos. O doutorado aparece, de fato, na página da universidade — com um detalhe: a tese foi defendida há apenas duas semanas, em 25 de setembro. O pós-doutorado em Direitos Humanos, no entanto, não consta no banco de dados públicos da Universidade de Salamanca.

O processo referente à indicação é de responsabilidade da Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ), órgão vinculado à Secretaria-Geral da Presidência da República. A indicação foi oficializada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 2 de outubro, mas ainda não foi enviada ao Senado Federal. A Casa, porém, se antecipou e marcou a sabatina para o próximo dia 21. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), definiu o senador Eduardo Braga (MDB-AM), como relator da indicação.

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