Gilbués - PI

Léo Matos é afastado do cargo e vice assumirá Prefeitura de Gilbués

A decisão foi dada às 13h58min de hoje (16) pelo desembargador Erivan Lopes.

Raisa Brito
Chefe de Redação
16/06/2020 16h36 - atualizado 17h35

O desembargador Erivan Lopes, do Tribunal de Justiça do Piauí, indeferiu pedido de efeito suspensivo a apelação interposta pelo prefeito de Gilbués, Leonardo de Morais Matos, o conhecido “Leo Matos”, em razão da sentença que julgou improcedente mandado de segurança impetrado contra o ato do presidente da Câmara Municipal.

A sentença prolatada na Comarca de Gilbués restabelece os efeitos do Decreto Legislativo nº 01, de 21 de maio de 2019, editado pelo Presidente da Câmara Municipal de Gilbués-PI, Dimas Rosa Medeiros, que extinguiu o mandato do prefeito, acusado de fazer parte do quadro societário de uma empresa.

  • Foto: Facebook/Léo MatosLéo MatosLéo Matos

Na decisão, proferida às 13h58min de hoje (16), o desembargador aponta a impossibilidade de afastar a incidência de ato normativo previsto na Lei Orgânica Municipal sob a alegativa de inconstitucionalidade.

“Nessas circunstâncias, não está o relator autorizado, nesta etapa, a afastar o ato normativo impugnado, até porque inexiste pronunciamento do STF ou do plenário deste TJ/PI sobre a específica questão constitucional”, diz.

Com a decisão, o vice-prefeito Paulo Henrique Nogueira Mascarenhas, mais conhecido como “Maninho” tomará posse com prefeito municipal de Gilbués, ainda hoje.

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Desembargador suspende decisão e Léo Matos reassume Prefeitura de Gilbués

Tribunal de Justiça mantém cassação do prefeito Léo Matos

Mais conteúdo sobre: