Política

Logística é entrave para a criação do partido de Bolsonaro

Ritmo lento de assinaturas e normas de cartórios podem atrasar o registro do Aliança pelo Brasil no TSE.

Por  Estadão Conteúdo
02/02/2020 08h15

Anunciada pelo Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro quer criar, a estratégia de autenticar assinaturas de apoiadores antes de enviá-las para a Justiça Eleitoral está esbarrando em normas que regulam o funcionamento dos cartórios e no receio entre tabeliães de ficarem associados a uma corrente política. O ritmo lento da coleta de assinaturas já faz lideranças do grupo admitirem que é possível que a sigla não fique pronta a tempo de disputar as eleições de 2020.

No Piauí e em Pernambuco, as corregedorias dos tribunais de Justiça proibiram os cartórios de notas, responsáveis pelas autenticações, de realizar o serviço fora de suas dependências ou do horário de expediente. Nos dois Estados, os juízes corregedores argumentaram que não existem elementos que comprovem a necessidade do atendimento especial. No caso de Pernambuco, porém, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu um recurso dos aliados do presidente.

Na última semana, o Estado visitou alguns dos principais cartórios de notas de São Paulo e constatou que, na capital paulista, há pouca adesão.

Os organizadores do Aliança têm até o final de março para recolher as 491,9 mil assinaturas necessárias para que o partido possa participar das eleições municipais deste ano. Para agilizar o processo, o partido optou por autenticar as fichas de apoiamento antes de enviá-las ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assim, os técnicos do TSE ficam desobrigados de conferir as assinaturas, trabalho considerado o mais demorado na criação de um partido. Além disso não há a necessidade de recolher mais assinaturas do que o necessário para compensar as fichas que eventualmente possam ser recusadas pelo TSE.

A advogada Karina Kufa, tesoureira nacional do Aliança, admite a dificuldade para formalizar a criação do novo partido. “Vou ser honesta: 100% de certeza não posso garantir”, disse ela. “Se a gente tivesse grana para investir no projeto, seria rápido. Mas essa não é realidade.” Segundo Karina, não é possível dizer qual o número de assinaturas (autenticadas ou não) recolhidas até agora.

Números do Colégio Notarial do Brasil (CNB) mostram que a estratégia adotada pelo Aliança, ao menos por enquanto, não fez diferença no movimento dos cartórios. Em janeiro, os cartórios de notas de São Paulo imprimiram 3,7 milhões de selos para autenticação de assinaturas. No mesmo mês de 2018 foram 3,8 milhões de unidades (2019 não serve como comparação por ser um ano de troca do modelo dos selos).

O 24º Tabelionato de Notas, na região central, recebeu apenas 26 fichas desde o dia 20 de dezembro – média de menos de uma por dia. A média diária do cartório é de mais de 400 autenticações.

No 21º Tabelionato, também no centro, foram pouco mais de 40 fichas de apoiamento desde o dia 20 de dezembro. No dia 17, os responsáveis pelo cartório proibiram uma ação de coleta de assinaturas dos partidários do Aliança na frente do local. “Pedi educadamente para saírem da porta do cartório, e eles atenderam”, disse o preposto substituto Hilton Barbosa dos Santos.

Exemplos

Segundo a legislação, cabe à corregedoria do Tribunal de Justiça de cada Estado normatizar o funcionamento dos cartórios. Na última semana, dois casos chamaram a atenção. O primeiro foi em Belém (PA), onde apoiadores do Aliança vestidos com camisetas do partido fizeram uma ação dentro de um cartório. O caso está sendo apurado pela corregedoria do TJ-PA.

O segundo caso ocorreu em Londrina (PR). No domingo passado, o reverendo Emerson Patriota, da Igreja Presbiteriana do Brasil, usou o púlpito para conclamar os fiéis a assinar fichas de apoio ao Aliança. Havia um escrivão para as autenticações, à disposição na igreja e fora do horário de expediente.

Mais conteúdo sobre: