Piauí

Mais de 120 cidades do Piauí não têm licença para depósito de lixo

A atuação coordenada pelo Ministério Público Federal no estado, contou com as informações de órgãos públicos de recursos federais destinados a ações de gerenciamento de resíduos.

Davi Fernandes
Teresina
13/11/2019 13h54 - atualizado 13h56

O Ministério Público Federal do Piauí (MPF-PI) junto com o Projeto Lixo Legal divulgou uma pesquisa, na qual aponta que mais de 120 municípios do estado não possuem licenciamento ambiental na área destinada para depósito de lixo.

A atuação coordenada pelo Ministério Público Federal no estado, contou com as informações de órgãos públicos de recursos federais destinados a ações de gerenciamento de resíduos, como Funasa e Codevasf, e de órgãos ambientais, como Ibama e Semar. Os municípios piauienses participaram fornecendo informações entre o período de 22 de julho a 27 de setembro deste ano.

O levantamento permitiu a identificação dos problemas quanto à gestão de resíduos sólidos urbanos no Estado do Piauí, chamando a sociedade e o Estado para a discussão e o enfrentamento dos desafios dessa gestão, que é de responsabilidade compartilhada entre Poder Público e a população.

O Piauí conta com 224 municípios, desse número, 148 prefeituras apresentaram respostas completas sobre os questionários e com isso 126 alegaram não ter licenciamento ambiental; 80 disseram não ter um Plano Municipal de Saneamento Básico e 79 não possuem o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

Recursos

A pesquisa ainda apontou que de todos os municípios que participaram da pesquisa, 14% afirmaram que receberam recursos da Funasa; 4% receberam da Codevasf; 12% informaram ter um aterro controlado; 13% possuem um aterro sanitário; 70% contam com um lixão e 5% não informaram possuir destinação de resíduos.

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