Teresina - PI

Matizes quer a participação de menores na Parada da Diversidade

A petição foi protocolada, no dia 18 de julho, na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina.

Wanessa Gommes
Teresina
23/07/2019 16h10 - atualizado 13/08/2019 16h55

O Grupo Matizes apresentou petição, na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina, nessa quinta-feira (18), requerendo autorização para que adolescentes (que compreende a faixa etária de 12 a 17 anos) possam participar da 18ª Parada da Diversidade, que acontece no dia 1º de setembro deste ano.

Segundo o grupo, o evento terá início às 16 horas, na Avenida Raul Lopes, e tem como objetivo dialogar com a sociedade piauiense sobre a importância do respeito à diversidade como um dos pressupostos para a construção de uma cultura de paz.

Em sua argumentação, o grupo diz que não há cobrança de ingressos, que o “espetáculo musical é de classificação livre, contando, a cada ano, com a participação maior adolescentes no evento”.

Foi alegado também que nas 17 edições anteriores do evento não houve registro de violência, tumulto ou qualquer outra ocorrência que possa colocar em risco a integridade física dos participantes.

Ainda de acordo com o Matizes, o Estatuto da Criança e Adolescente – ECA assegura como direitos fundamentais dos beneficiários daquele dispositivo legal a liberdade, o respeito e a dignidade. Quis o legislador enumerar alguns aspectos compreendidos pelo direito à liberdade.

Ao final requereu que seja autorizada a participação de adolescentes na 18ª Parada da Diversidade e, por via de consequência, seja expedido alvará com essa autorização expressa.