Piauí

Médico Marcelo Martins é condenado a indenizar filha de vítima de acidente

A decisão do juiz Antônio Soares dos Santos, da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina, foi dada no dia 30 de abril.

Wanessa Gommes
Teresina
22/06/2020 06h27 - atualizado 07h46

O juiz Antônio Soares dos Santos, da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina, condenou o médico Marcelo Martins de Moura a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 125 mil a Eliene Barbosa Lima Mota pela morte do pai Leônidas Pereira Lima em acidente de trânsito na BR 343 em 2012. A decisão foi dada no dia 30 de abril.

Eliane alegou que no dia 9 de junho de 2012, o réu, dirigindo uma caminhonete Hilux CD 4X4 SRV, e sob o efeito de álcool, matou cinco pessoas, dentre elas o seu pai, Leônidas Pereira Lima. Afirmou, ainda que, apesar de ser médico, e ter saído sem ferimentos do acidente, Marcelo não prestou socorro, e se evadiu do local do acidente.

  • Foto: DivulgaçãoMarcelo Martins MouraMarcelo Martins Moura

O magistrado destacou que “no caso dos autos, reconhece-se direito da parte autora a ser reparada pelos danos morais causados pelo réu em acidente de trânsito de veículo de via terrestre que vitimou seu pai”.

Em outro momento, o juiz enfatizou que “o réu não apenas foi o causador do acidente, com vítimas fatais, como não prestou socorro (nem providenciou para que este fosse prestado). Vale destacar o grau de culpabilidade do réu, pois, apesar de médico, e, portanto, pleno conhecedor dos efeitos do álcool no organismo humano, dirigiu sob o efeito da droga”.

O juiz então julgou procedente a ação para condenar o médico a pagar o valor de R$ 125 mil a título de danos morais, sendo que o valor da condenação será acrescido de correção monetária da data do arbitramento e de juros moratórios, estes a contar do evento danoso.

Condenação

O médico foi condenado a 4 anos e 8 meses de detenção por homicídio culposo no trânsito e teve ainda suspenso o direito de dirigir pelo mesmo período. A sentença da juíza Andrea Parente Lobão Veras, da Comarca de Altos, foi dada em 13 de dezembro de 2016.

Marcelo ainda foi absolvido das acusações de deixar de prestar socorro às vítimas, fugir do local do acidente e dirigir em estado de embriaguez.

No entanto, ele recorreu ao Tribunal de Justiça e conseguiu a diminuição da pena para 3 anos e 8 meses, além de ter de volta a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O julgamento foi realizado em plenário virtual realizado de 18 a 20 de maio deste ano.

Relembre o caso

O acidente que vitimou cinco pessoas da mesma família ocorreu por volta das 4h do dia 9 de junho de 2012, no local conhecido como Volta do Capote, entre as cidades de Altos e Campo Maior, na altura do Km 303 da BR 343. Os mortos foram: Leodivan Pereira Lima, 45 anos, Bernadete Maria Lima, 50 anos, Leonidas Pereira Lima, 50 anos, Rita Teixeira Soares Lima, 40 anos e uma criança de três anos. Todos eram naturais da cidade de Regeneração (147 quilômetros de Teresina).

O condutor da Hillux, Marcelo Martins de Moura, que não sofreu lesões graves saiu do local do acidente de carona num Fiat Palio.

Algum tempo depois ele foi abordado e preso por omissão de socorro. Segundo o Policial Tony Mauriz, Marcelo apresentava sinais característicos da embriaguez alcoólica, porém se recusou a fazer o teste do bafômetro quando solicitado pelos agentes da PRF. Outro policial que se encontrava em serviço na data do ocorrido, Jorge Luís Ferreira da Costa, afirmou que, após a abordagem de Marcelo no Posto da PRF, perguntaram-lhe se queria fazer o teste do etilômetro, mas o acusado se recusou a fazê-lo. O policial assegurou que embora não tenha formação em medicina que lhe permita distinguir sinais de concussão ou estresse pós traumáticos de embriaguez, Marcelo apresentava sinais bem claros de estar sob efeito de álcool, apresentando odor de álcool, olhos vermelhos e sonolência. O acusado teria passado para a contramão quando era faixa contínua, o que é proibido.

O médico havia saído de uma festa no município de Campo Maior e seguia em direção a Teresina.

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