Brasil

Michel Temer edita medidas provisórias que reduzem preço do diesel

A sanção foi publicada, nesta quarta-feira (30), em edição extra do Diário Oficial da União.

Wanessa Gommes
Teresina
31/05/2018 09h20

O presidente Michel Temer sancionou a lei que prevê a reoneração da folha de pagamento de setores da economia. Ele vetou o trecho queeliminava a cobrança de PIS-Cofins sobre o óleo diesel até o fim deste ano, conforme aprovado pelo Congresso Nacional. A sanção foi publicada, nesta quarta-feira (30), em edição extra do Diário Oficial da União.

Segundo o G1, o veto ao trecho que eliminava a cobrança de PIS-Cofins já era esperado porque, para substituir o trecho que tratava do tributo, Temer editou três medidas provisórias, que também foram publicadas ontem, para garantir o acordo com caminhoneiros e reduzir em R$ 0,46 o preço do litro do diesel.

  • Foto: Aloisio Maurício/FotoArena/Estadão ConteúdoPresidente Michel TemerPresidente Michel Temer

As três medidas provisórias garantem a redução de impostos que incidem sobre o diesel, gerando queda de R$ 0,16 no preço do combustível por litro e o programa de subvenção aos combustíveis para assegurar redução de R$ 0,30 no preço do litro.

Medidas provisórias

Entre as medidas está a que abre crédito extraordinário de R$ 9,58 bilhões para compensar a Petrobras e garantir a redução de R$ 0,30 no preço do litro do diesel.

Para isso, o Governo teve de cortar recursos de diversos ministérios, como o da Saúde e do Planejamento, e cancelar programas de trabalho de diversas pastas.