Economia e Negócios

Ministério da Economia prevê rombo de R$ 866 bilhões nas contas do governo

Segundo secretário da Fazenda, piora na projeção está relacionada ao pagamento de mais quatro parcelas do auxílio emergencial, no valor de R$ 300.

Por  Estadão Conteúdo
04/09/2020 15h55

O Ministério da Economia piorou suas projeções e estima agora um rombo de R$ 866 bilhões nas contas do governo em 2020, o equivalente a 12,4% do PIB.

Se forem consideradas as contas das estatais, dos Estados e dos municípios, no conceito conhecido como "setor público consolidado", o rombo será maior ainda neste ano: de R$ 891,1 bilhões, de acordo com as previsões da área econômica.

Se confirmado, será o pior resultado da série histórica do Tesouro Nacional, que começou em 1997.

O déficit primário acontece quando as despesas do governo superam as receitas com impostos e contribuições. Quando acontece o contrário, há superávit. A conta do déficit primário não considera os gastos do governo com o pagamento dos juros da dívida pública.

O valor supera a estimativa anterior, divulgada em julho, de que o rombo nas contas do governo somaria R$ 787,449 bilhões neste ano, o equivalente a 11,3% de todas as riquezas produzidas no País.

Segundo o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, o aumento está relacionado, principalmente, com o pagamento de mais quatro parcelas de R$ 300 do auxílio emergencial - com impacto de R$ 67 bilhões nos gastos públicos. Ao todo, o pagamento de todas as parcelas do auxílio emergencial está estimado em R$ 321,8 bilhões neste ano.

O cálculo considera uma retração de 4,7% para o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, estimativa que foi divulgada recentemente pelo Ministério da Economia.

Para este ano, o governo tinha autorização para registrar em suas contas um déficit primário de até R$ 124,1 bilhões.

Entretanto, com o decreto de calamidade pública, proposto pelo governo e aprovado pelo Congresso Nacional devido à pandemia do novo coronavírus, o governo não está mais obrigado a cumprir a meta, ou seja, está autorizado a gastar mais.

De acordo com a apresentação do Ministério da Economia, as medidas relacionadas à covid-19 têm impacto primário de R$ 605 bilhões em 2020, o que corresponde a 8,4% do PIB.

O pagamento do auxílio emergencial entre abril e dezembro deste ano representa a maior despesas primária relacionada à pandemia do novo coronavírus, chegando a R$ 321,8 bilhões, já considerando os novos pagamentos de R$ 300 até o fim do ano.

De acordo com o secretário, desconsiderando impacto primário de medidas contra a covid-19, o déficit primário do Governo Central ainda seria de R$ 261,4 bilhões em 2020. Até o último dia 2 de setembro, as despesas pagas relacionadas à covid-19 somam R$ 366,9 bilhões.

Além disso, por conta da forte retração na economia, a arrecadação de tributos será menor em 2020 - o que também contribui para o aumento do déficit nas contas públicas. As reduções de tributos, sendo a principal delas a zeragem do IOF sobre operações de crédito, vão gerar perda de R$ 20,6 bilhões neste ano.

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