Ministério entrega lista com aeroportos do Piauí que serão leiloados

A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, do Ministério da Economia (SPU/ME), gerido pelo ministro Paulo Guedes, entregou na terça-feira (08), a gestão de 17 aeroportos, incluindo o de Teresina e Parnaíba, para a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) que estão prontos para irem à leilão. Os termos de entrega foram assinados pelo secretário da SPU, Fernando Bispo, e pelo secretário da SAC, Ronei Glanzmann.

De acordo com a SPU, o novo lote que está sendo repassado à SAC engloba aeroportos importantes para o país, incluindo três capitais estaduais, e que serão objeto da próxima rodada de concessões para a administração privada.

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• Foto: Ministério da EconomiaAssinatura da concessão de aeroportos

A SPU busca auxiliar o desenvolvimento da infraestrutura nacional, ao transferir os aeroportos, que deverão ser alvo de ações como construção, ampliação, reforma, administração, operação e exploração econômica.

O procedimento foi formalizado pelo Edital de Chamamento Público nº 02/2019, no qual a Secretaria Nacional de Aviação Civil – ligada ao Ministério da Infraestrutura – busca projetos para a modelagem das concessões para expansão, exploração e manutenção de aeroportos.

Além de Teresina e Parnaíba, as áreas que estão sendo transferidas à SAC estão localizadas nos municípios de Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM), São Mateus (ES), Goiânia (GO), Imperatriz (MA), São Luís (MA), Corumbá (MS), Altamira (PA), Santarém (PA), Petrolina (PE), Foz do Iguaçu (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Joinville (SC).

No mês de agosto, outros 18 aeroportos foram repassados e até o final deste ano, mais dez que estarão prontos para concessão deverão ser transferidos à SAC, alcançando o total de 45 aeroportos no total.

A entrega dos aeroportos conclui um longo processo de regularização imobiliária desses bens, iniciado nos estados, por meio das Superintendências do Patrimônio da União. Para isso, é realizado o trabalho de identificação e delimitação de áreas da União; atualizados registros e averbações junto a cartórios; além de outros procedimentos operacionais para que os imóveis sejam entregues sem obstáculos ou impedimentos de qualquer espécie.