Ministério Público denuncia falso médico Agamenon Filho à Justiça

O Ministério Público do Estado do Piauí ofereceu denúncia contra Agamenon Sérgio Pereira Bastos Filho preso, em Paes Landim, acusado de exercício ilegal da medicina. A denúncia foi assinada pelo promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa, no dia 31 de julho deste ano.

Agamenon foi preso, no dia 6 de junho, em flagrante delito, por exercer ilegalmente a profissão de médico, utilizando-se de falso registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

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• Foto: Divulgação Agamenon Sérgio Pereira Bastos Filho

Os policiais encontraram Agamenon de jaleco, estetoscópio na mão e realizando atendimento a uma pessoa idosa. Em seguida, a polícia conduziu o acusado ao seu consultório, ocasião em que foram apreendidos prontuários e o carimbo utilizado por ele.

A Polícia Civil constatou que Agamenon utilizava o registro do CRM-PI nº 4090, que pertence ao médico José Alexandre Costa Mendonça. Segundo a investigação, Agamenon Filho havia sido contratado pela Secretaria de Saúde de Paes Landim.

O promotor pediu que a Justiça recebesse a denúncia e, por fim, a condenação do mesmo.

Proposta de transação penal

O Ministério Público do Estado havia proposto transação penal a Agamenon, que é uma espécie de acordo realizado entre o acusado e o Ministério Público, no qual o acusado aceita cumprir as determinações e as condições propostas pelo promotor em troca do arquivamento do processo.

A proposta consistia no pagamento de quatro salários mínimos (correspondente a R$ 3.748,00) que deveria ser depositado em conta judicial vinculada a Vara Única de Paes Landim.

O promotor havia destacado que o não cumprimento da transação penal importaria no oferecimento da denúncia.