O Ministério Público do Estado do Piauí ofereceu denúncia contra o prefeito de Bertolínia, Luciano Fonseca de Sousa, acusado de entregar uma ambulância do município para pagar dívida de R$ 50 mil. A denúncia foi apresentada pelo promotor de Justiça, Assuero Steveson Pereira Oliveira, no dia 17 de janeiro deste ano.
Na denúncia, o MP pede a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito no valor de R$ 30 mil, expedição de mandado de busca e apreensão da ambulância e o recebimento da denúncia.
Segundo a denúncia, em março de 2016 foi instaurada, no âmbito da Procuradoria da República, notícia de fato que visou apurar informação do vereador Osires Martins Rocha de que o prefeito teria “vendido” um veículo do município, sem o devido processo licitatório, a Jorge Gaúcho.
- Foto: Facebook/Luciano Fonseca
Prefeito Luciano Fonseca
Foi apurado que a ambulância modelo Ford F-250, cor branca, pertencente ao município de Bertolínia, foi dada em pagamento de dívida particular do prefeito, no valor de R$ 50 mil, a Jorge Nolasco Castro, conhecido como Jorge Gaúcho. Ainda de acordo com a apuração, o veículo encontra-se na propriedade de Jorge Gaúcho, na zona rural de Landri Sales.
O Tribunal de Contas do Estado informou que em 2015, o município de Bertolínia registrou no sistema “Licitações Web” um leilão que teve por objeto “Alienação do veículo de propriedade da prefeitura municipal de Bertolínia: Ford F-250 - 2003/2003, ambulância, cor predominantemente branca, placa LWB 4092, mas que o mesmo foi cancelado”.
Ainda segundo o TCE, não foi registrada nenhuma receita de alienação de bens, não consta nenhum registro de pagamento feito por Jorge Nolasco Castro e que a ambulância ainda faz parte do patrimônio municipal, não havendo nenhum registro de baixa.
Tribunal de Justiça
O prefeito Luciano Fonseca já é alvo de inquérito policial, pela mesma acusação, que tramita na 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí e que tem o desembargador José Francisco do Nascimento como relator.
Entenda o caso
Em dezembro do ano passado, a Polícia Civil localizou uma ambulância da prefeitura de Bertolínia em uma fazenda, na zona rural do município de Landri Sales.
- Foto: Divulgação/PC-PI
Ambulância da prefeitura de Bertolínia
O delegado Bruno Rafael de Carvalho Ursulino, da Delegacia de Uruçuí, contou que a polícia recebeu a informação de que o prefeito Luciano Fonseca estava prestando serviço de advocacia para uma fazenda, na região de Bertolínia, e que acabou não concluindo o serviço. “Pegou o dinheiro do pessoal da fazenda e ficou devendo o serviço e o dinheiro”, contou o delegado.
“Eu sei que o prefeito só disse que tinha como pagar parte da dívida com a ambulância [do município], 'aí' ele chegou para o pessoal da fazenda e disse que tinha feito um leilão da ambulância e que o documento estava sendo providenciado. Só que depois ele sumiu e o pessoal ficou com esse veículo na fazenda, esperando o prefeito entregar a documentação e nada”, explicou o delegado.
Outro lado
Procurado, na última segunda-feira (05), o prefeito Luciano Fonseca declarou que ainda não foi notificado, mas que possui a cópia de um processo administrativo da realização de um leilão: "Já foi juntada documentação pertinente a cerca do leilão. Foi realizado um leilão, foi tudo dentro dos princípios que regem o direito administrativo", afirmou.
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