Piauí

Ministério Público Federal abre inquérito contra faculdade FAERPI

A portaria nº 56 foi assinada pelo procurador da República Patrício Noé da Fonseca, no dia 23 de fevereiro deste ano.

WANESSA GOMMES
DE TERESINA
01/05/2018 15h44 - atualizado 15h46

O Ministério Público Federal instaurou inquérito para investigar irregularidades na Faculdade Entre Rios do Piauí (FAERPI), localizada no bairro Vermelha, zona sul de Teresina. A portaria nº 56 foi assinada pelo procurador da República Patrício Noé da Fonseca, no dia 23 de fevereiro deste ano.

O objetivo é investigar informações de que a instituição de ensino superior ofereceu curso de ensino superior à distância sem que estivesse devidamente autorizada pelo MEC (Ministério da Educação), e com isso possa ter prejudicado um número indeterminado de pessoas.

Para abrir o inquérito, o procurador considerou se tratar de relação consumerista, no tocante à aquisição de um serviço prestado pela IES, com a consequente aplicação do Código de Defesa do Consumidor – CDC.

Outro lado

Procurado nenhum responsável foi localizado pelo GP1.