Piauí

Ministério Público investiga Med Imagem por assédio moral

A portaria nº 294.2018 foi assinada pelo procurador do Trabalho José Wellington de Carvalho Soares, nesta terça-feira (08).

Wanessa Gommes
Teresina
09/05/2018 21h14 - atualizado 21h22

O Ministério Público do Trabalho no Piauí instaurou inquérito civil para investigar denúncia contra a Med Imagem S/C LTDA, localizada no centro de Teresina, de propriedade de José Cerqueira Dantas. A portaria nº 294.2018 foi assinada pelo procurador do Trabalho José Wellington de Carvalho Soares, nesta terça-feira (08).

A empresa é acusada de praticar assédio moral contra os empregados que exercem a função "manobrista", os quais estariam sofrendo humilhações e ameaças e não teriam tempo suficiente para ir ao banheiro e beber água durante o horário de trabalho.

O procurador destacou que é vedada qualquer forma de coação que importe em renúncia a direitos trabalhistas, por ser o trabalhador parte hipossuficiente no plano contratual, tendo em vista o princípio da proteção.

  • Foto: Lucas Dias/GP1Med Imagem Med Imagem

Ele considerou ainda “a vedação à prática de assédio moral no trabalho, que corresponde a toda conduta abusiva (palavras, gestos, atitudes, comportamentos) que, de maneira intencional e repetitiva, ofende a dignidade e a integridade física e psíquica de uma ou mais pessoas no trabalho, com vistas a excluir a vítima do trabalho ou simplesmente degradar as condições do meio ambiente do trabalho”.

Prontomed Adulto e Infantil

No início de abril deste ano, o MPT abriu inquérito civil para investigar denúncia contra os hospitais Prontomed Adulto e Infantil, do Grupo Med Imagem.

A denúncia apontou que estagiários são obrigados a trabalhar em todos os domingos do mês e nos feriados. Segundo o procurador, se verídica, a irregularidade tem repercussão coletiva e envolve interesses transindividuais.

Outro lado

Procurada pelo GP1, a assessoria de comunicação da empresa não se manifestou até a publicação da reportagem.