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Ministro do STF Gilmar Mendes manda soltar Milton Lyra

A defesa argumentou que não havia motivos para manutenção da prisão preventiva de Lyra porque, de acordo com os advogados, o juiz Bretas não apontou riscos concretos à ordem pública.

Wanessa Gommes
Teresina
15/05/2018 20h15 - atualizado 20h18

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu liminar para soltar soltar Milton Lyra, apontado como operador do MDB no Senado. A decisão é desta terça-feira (15).

Milton Lyra se entregou à Polícia Federal em 12 de abril, após ter a prisão decretada pelo juiz Marcelo Bretas. A defesa argumentou que não havia motivos para manutenção da prisão preventiva de Lyra porque, de acordo com os advogados, o juiz Bretas não apontou riscos concretos à ordem pública.

Ao analisar o pedido, Gilmar Mendes escreveu estar "claro o constrangimento ilegal" no episódio. Para o ministro, as acusações são de crimes graves, mas que teriam ocorrido até 2016.

  • Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão ConteúdoGilmar MendesGilmar Mendes

"Os supostos crimes são graves, não apenas em abstrato, mas em concreto, tendo em vista as circunstâncias de sua execução. Muito embora graves, esses fatos são consideravelmente distantes no tempo da decretação da prisão. Teriam acontecido entre 2011 e 2016", diz trecho da decisão.

Segundo a decisão, Milton Lyra está proibido de manter contato com os demais investigados, de deixar o país sem autorização da Justiça, além de entregar o passaporte em até 48 horas.

Prisão

Milton Lyra se entregou à Polícia Federal, em 12 de abril deste ano, após ter a prisão decretada pelo juiz federal Marcelo Bretas, da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no âmbito da Operação Rizoma, que investiga prejuízos no Postalis, fundo de pensão dos funcionários nos Correios.

Citado em delações premiadas devido à relação com políticos do MDB, Lyra é suspeito de envolvimento no esquema que desviou recursos do fundo.

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