O ministro Napoleão Nunes Maia Filho concedeu habeas corpus na tarde deste sábado, 21, durante o Plantão Judiciário, e determinou a soltura imediata ao ex-governador do Paraíba, Ricardo Coutinho.
O político foi preso na noite desta quinta, 19, no âmbito da sétima fase da Operação Calvário, denominada Juízo Final, desencadeada nesta terça, 17, para apurar desvios de R$ 134,2 milhões em verbas da saúde e da educação do Estado.
A decisão contraria o parecer da Procuradoria-Geral da República protocolado neste sábado, 21, defendendo a manutenção da prisão preventiva do ex-governador. No texto, o vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jaques de Medeiros alegava que Coutinho ainda continuaria liderando o grupo investigado na Juízo Final, mantendo a ‘estrutura delitiva no atual governo’, e destacava que a liderança política do ex-governador é ‘fortíssima’.
A decisão atinge ainda outros três presos na operação, Francisco Chagas Ferreira, Claudia Veras e David Clemente Correia.
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