Condutores responsáveis por abalroamento de postes de iluminação pública devem arcar com os custos da reparação do patrimônio. De acordo com a Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), uma média de dois postes são destruídos por mês na capital. Para reaver o prejuízo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) está processando administrativamente o condutor responsável pelo acidente pelo valor gasto no reparo.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1
Poste derrubado por abalroamento na Avenida Miguel Rosa, em Teresina
Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marco Antônio Ayres, pode chegar a custar de R$ 5 mil a R$ 20 mil, dependendo da gravidade do acidente. "Em alguns casos, nós precisamos substituir postes, luminárias, fiação e até o transformador. Então nós temos o dever de ofício de ir atrás para receber o ressarcimento do prejuízo causado", explicou Ayres.
Para a identificação, a PMT procura obter informações por meio de câmeras de segurança e também através do boletim da ocorrência. “Nós contamos com a parceria dos órgãos fiscalizadores do trânsito, que nos enviam a certidão de ocorrência do acidente onde constam os dados do condutor”, informou o secretário.
Depois da identificação, os condutores serão notificados administrativamente e, em casos do não cumprimento da ordem, a Prefeitura entra com uma ação judicial contra o motorista.
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