Lagoa do Piauí - PI

MP investiga compra de lanches para secretarias em Lagoa do Piauí

Rita de Cássia ainda destacou que “a despesa com fornecimento de lanches acima pretendida não guarda, em princípio, nenhuma correlação com as funções constitucionais e legais das secretarias".

Bárbara Rodrigues
Teresina
01/06/2019 10h48

A promotora Rita de Cássia, do Ministério Público do Estado, instaurou no dia 21 de maio um procedimento preparatório para investigar a contratação de serviço de fornecimento de lanches às Secretarias Municipais de Lagoa do Piauí.

Na portaria de nº 19/2019, a promotora disse que o prefeito Antônio Neto firmou contrato de nº 012/2019 com Rita Mendes de Sousa, voltado ao fornecimento de lanches para atender às necessidades das secretarias do município, com valor estimado de R$ 66.790,00 e prazo de vigência, a princípio, de 12 meses.

  • Foto: Lucas Dias/GP1Ministério Público do Estado do PiauíMinistério Público do Estado do Piauí

“O fornecimento de lanches não é atividade pública correlata com as demandas administrativas atinentes à seara municipal, posicionando-se os Tribunais de Contas pátrios, amiúde, no sentido de que as despesas relacionadas com festividades e eventos comemorativos somente podem ser realizadas se observada a vinculação de tais gastos à finalidade da entidade e à moderação dos valores despendidos”, disse a promotora.

Rita de Cássia ainda destacou que “a despesa com fornecimento de lanches acima pretendida não guarda, em princípio, nenhuma correlação com as funções constitucionais e legais das Secretarias Municipais de Lagoa do Piauí”.

Outro lado

Antônio Neto não foi localizado pelo GP1.