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Nazaré do Piauí - Piauí

MP investiga contrato entre empresa e prefeitura de Nazaré do Piauí

A portaria nº 16/2018 foi assinada pelo promotor de Justiça José de Arimatéa Dourado Leão, no dia 25 de maio deste ano.

O Ministério Público do Estado do Piauí abriu procedimento preparatório contra o município de Nazaré do Piauí, administrado pelo prefeito Raimundo Nonato Costa, mais conhecido como Nonato de Abílio, e a empresa Gabriel & Gabriel Consultoria Projetos e Serviços Ltda por irregularidades em contrato. A portaria nº 16/2018 foi assinada pelo promotor de Justiça José de Arimatéa Dourado Leão, no dia 25 de maio deste ano.

O objetivo é investigar irregularidades na realização do contrato licitatório e seu objeto consistente na organização e realização de teste seletivo simplificado para contratação temporária de servidores públicos, com indícios de geração de danos ao erário municipal.

O promotor destacou que a documentação relacionada com o teste seletivo simplificado para preenchimento de cargos em caráter temporário oriunda da Ouvidoria Geral do Ministério Público Estadual, que serve de base para a instauração do presente procedimento, apresenta indícios de violação dos princípios constitucionais da administração pública, inclusive com geração de danos ao erário do município de Nazaré do Piauí.

O prazo para a conclusão do procedimento preparatório é de 90 dias, podendo o mesmo ser prorrogado pelo mesmo período, uma única vez.

Outro lado

O prefeito Nonato de Abílio não foi localizado pelo GP1.

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