Campo Alegre do Fidalgo - PI

MP investiga denúncia de sindicato contra prefeito Israel Odílio

A portaria nº 174/2019 foi assinada no dia 10 de junho de 2019 pelo promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa.

Wanessa Gommes
Teresina
16/06/2019 18h29 - atualizado 18h37

O Ministério Público do Estado do Piauí abriu inquérito civil para investigar denúncia contra Israel Odílio da Mata e Antônio Mariano da Mata, prefeito e secretário de Educação de Campo Alegre do Fidalgo, respectivamente. A portaria nº 174/2019 foi assinada no dia 10 de junho de 2019 pelo promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa.

O objetivo é investigar representação formulada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Campo Alegre do Fidalgo denunciando irregularidades referentes a utilização de servidores concursados como auxiliar de serviços gerais para exercer magistério na Unidade Escolar Umbelino Manoel Rodrigues e Unidade Escolar Jerônimo de França, o que caracterizaria desvio de função de servidores; contratação de pessoal sem concurso público ou processo seletivo, entre eles Sônia Alencar da Mata, sobrinha do prefeito.

  • Foto: Facebook/Socorro PereiraPrefeito Israel Odílio da MataPrefeito Israel Odílio da Mata

Consta ainda denúncia de redução de salários com a retirada de segundo turno de professores efetivos, aumento ilegal de carga horária de outros professores, a exemplo do secretário de Educação Antônio Mariano da Mata.

O promotor determinou envio de ofício ao Município de Campo Alegre do Fidalgo requisitando as seguintes informações a serem apresentadas no prazo de 20 dias úteis: Relação de todos os professores efetivos e contratados a título precário, indicando o respectivo local de lotação, remuneração, carga horária, ato de nomeação; em caso de professores contratados indicar a existência ou não de teste seletivo, apresentando cópia do edital devidamente publicado em diário oficial; quais cargos desempenham as pessoas - Alan Lucas de Barros, Maria Aparecida dos Santos, Tânia Amorim dos Santos e Rafael Felix da Silva - indicando a remuneração, lotação e atos de nomeação.

A prefeitura deverá ainda informar se Eliete Lopes da Silva, Naiara Amorim da Silva, Renata Rodrigues Ribeiro, Joselice Amorim Lino e Sônia Alencar da Mata são concursadas ou contratadas, apresentando os atos de nomeação ou contratação, cópia do edital do respectivo teste seletivo e classificação; e se os professores Robson de Oliveira, Aldemar Ferreira de Oliveira, João da Silva Costa, Sônia Maria Rodrigues e Aldiner Lopes Soares e Antonio Mariano da Mata foram nomeados para o cargo de professor efetivo e, em caso afirmativo, indicar a carga horária constante nos atos de admissão, apresentando cópia destes.

Outro lado

O prefeito Israel Odílio não foi localizado pelo GP1.