Bárbara Rodrigues
O Ministério Público do Estado, por meio do promotor Sebastião Jacson Santos Borges, expediu uma recomendação, que foi publicada no Diário Oficial do MP de 13 de abril, onde pede que a Prefeitura de Canto do Buriti, que é comandada por Marcos Nunes Chaves, mais conhecido como Marquinhos, intensifique as fiscalizações em relação ao fechamento do comércio durante a pandemia do novo coronavírus.
Na recomendação o promotor destacou os decretos estaduais de nº 18.901 e de nº 18.902 que determinaram a suspensão de todas as atividades comerciais não consideradas essenciais.
- Foto: Brunno Suênio/GP1
Ministério Público do Piauí
O promotor Sebastião Santos informou que tem sido “noticiado do descumprimento, pelo comércio local do município de Canto do Buriti, das disposições contidas nos Decretos Estaduais nº(s) 18.901 e 18.902, estando em pleno funcionamento estabelecimentos relacionados a atividades não essenciais, não contidas no rol de serviços excepcionados pelos Decretos acima referidos, encontrando-se abertos, inclusive, bares e restaurantes”.
Ele então pede que a prefeitura determine e intensifique a fiscalização sobre o comércio local, “devendo manter-se aberto somente os estabelecimentos relacionados às atividades essenciais excepcionadas pelos decretos, os quais deverão funcionar de acordo com as determinações sanitárias expedidas pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, sendo vedado o consumo de alimentos no local do próprio estabelecimento, e devendo haver, obrigatoriamente, o controle do fluxo de pessoas, de modo a impedir aglomerações, podendo recorrer aos órgãos de segurança pública para a garantia de cumprimento das medidas determinadas visando a contenção da propagação do novo coronavírus”.
NOTÍCIAS RELACIONADAS
Piauí tem 116 pacientes internados com suspeita de coronavírus
Brasil já tem 12 capitais em situação de emergência devido ao coronavírus
Piauí possui 8 mortes e 58 casos confirmados de coronavírus
Ver todos os comentários | 0 |