Piauí

MP pede que juiz reveja decisão e mande prender assassino de Aretha

“Urge ressaltar que a soltura do acusado compromete a aplicação da lei penal e a instrução processual", declarou o promotor Benigno Filho.

Gil Sobreira
Teresina
24/01/2020 10h13 - atualizado 10h18

O promotor João Mendes Benigno Filho, da 13ª Promotoria de Justiça, ingressou com Recurso em Sentido Estrito contra a decisão do juiz Antônio Reis de Jesus Nolleto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, que relaxou a prisão preventiva de Paulo Alves dos Santos Neto, assassino confesso da cabeleireira Aretha Dantas Claro e com isso, concedeu liberdade provisória com medidas cautelares.

No recurso protocolado na última quarta-feira (22), o promotor pede que o juiz reveja sua decisão e decrete a prisão do acusado, ou caso contrário, remeta os autos para o Tribunal de Justiça para processamento e julgamento.

  • Foto: DivulgaçãoAssassino de Aretha Dantas, Paulo AlvesAssassino de Aretha Dantas, Paulo Alves

Segundo o promotor, a defesa vem dando causa à demora processual e argumenta que os prazos servem apenas de parâmetro para a finalização da instrução criminal, “de maneira que não se pode identificar o excesso através de mera soma aritmética dos prazos processuais, podendo haver flexibilização diante das peculiaridades do caso concreto, em homenagem ao princípio da razoabilidade”.

Alega que a prisão do acusado não se revela excessivo quando feita a análise de um processo que possui 02 (dois) volumes, Incidente de insanidade mental apresentado pela defesa e recursos para a retirada de provas.

  • Foto: Lucas Dias/GP1Promotor Benigno FilhoPromotor Benigno Filho

O MP diz que as provas processuais já constantes no processo são suficientes para apontar a autoria criminosa, havendo então por parte da defesa o desejo de deixar transparecer um falso excesso de prazo.

“Urge ressaltar que a soltura do acusado compromete a aplicação da lei penal e a instrução processual, pois, além da notória possibilidade de fuga do distrito da culpa, as testemunhas e familiares da vítima ouvidas em audiência apresentaram temor em depor na frente do Acusado, nesse momento, encontram-se em pânico e com total descredito para com a Justiça Criminal, consoante relatam em diversas entrevistas concedidas aos jornais locais”, destaca o promotor João Mendes Benigno Filho.

O juiz determinou a intimação do assistente de acusação e a defesa do acusado para apresentarem as contrarrazões no prazo legal.

O crime

Aretha foi encontrada morta com perfurações de arma branca e sinais de atropelamento, na madrugada de 15 de maio de 2018, na Avenida Maranhão, zona sul de Teresina. O ex-companheiro dela, Paulo Alves dos Santos Neto, foi considerado o principal suspeito do crime.

  • Foto: Facebook/Aretha ClaroAretha ClaroAretha Claro

Na noite do dia 16 de maio, Paulo se entregou à polícia e confessou a autoria do feminicídio.

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