Bárbara Rodrigues
A promotora Ana Isabel, do Ministério Público do Estado, expediu recomendação, no dia 4 de outubro, para a secretaria estadual de Educação (Seduc) realize a nomeação de três classificados no concurso público de Edital 003/2014, para o cargo de sociologia.
A promotora explicou que a recomendação aconteceu porque ocorreu o suprimento irregular das vagas de sociologia para a região da Grande Teresina, ocasionado pela ocupação de vagas efetivas destinadas à disciplina de sociologia por professores da área de pedagogia, de filosofia e até mesmo de educação física.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Secretaria de Educação e Cultura
A Seduc acabou se manifestando ao Ministério Público, informando sobre como ocorreu a lotação dos profissionais de sociologia e sobre o problema de restrição orçamentária. “O candidato aprovado em concurso público fora do número de vagas tem direito subjetivo à nomeação caso surjam novas vagas durante o prazo de validade do certame, desde que haja manifestação inequívoca da administração sobre a necessidade de seu provimento e não tenha restrição orçamentária, ou qualquer obstáculo financeiro", destacou Ana Isabel.
Ela então pede que a Seduc realize a nomeação do 14º ao 16º dos que ficaram classificados no concurso do Edital 003/2014, principalmente devido à proximidade de vencimento do concurso no dia 30 de outubro.
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