Após a apresentação do relatório do Painel de Segurança do Projeto Lagoas do Norte na manhã dessa segunda-feira (11), o Ministério Público do Piauí (MP-PI) vai solicitar uma reunião com o prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), para tratar da situação das famílias da Avenida Boa Esperança, que lutam para não serem removidas de suas casas devido a execução do projeto.
No relatório, apresentado pelo engenheiro Mário Cicareli, a prefeitura conclui que há necessidade de desapropriar os moradores, devido à situação na estrutura do dique localizado às margens do rio Parnaíba. “A conclusão é que o dique, na condição atual, não está seguro. Se acontecesse novamente uma grande enchente a água encontraria vários pontos vulneráveis ao longo da estrutura por onde poderia entrar. Teria que dar uma solução, o dique não pode continuar desse jeito, pois acontecendo uma enchente pode ocorrer um acidente de desmoronamento instantâneo e todo mundo estaria fora das condições de segurança”, explicou.
Os moradores contestam. Maria Lúcia de Oliveira é presidente do Centro de Defesa Ferreira de Sousa, criado com o objetivo de reunir as famílias ameaçadas. Ela rebate a conclusão do relatório. “A prefeitura faz um joguete, querendo confundir a cabeça das pessoas. Isso e uma questão política, o que o Firmino quer na verdade é ficar com nossas terras, porque se ele quisesse desapropriar todos, não teria dado a permissão para um empresário construir um resort o lado de nossas casas. Ali é uma região turística porque a história do povo e as próprias lagoas são favoráveis ao turismo, e pobre não combina com turismo. O que a prefeitura quer é desapropriar nossas terras para dar lugar aos grandes empreendimentos, privatizar”, colocou.
O coordenador do Projeto Lagoas do Nortes, Cleto Baratta, não foi incisivo no que diz respeito à desapropriação das casas e jogou a reponsabilidade para o Ministério Público. “No que diz respeito a questão de remoção é algo que será objeto de avaliações e de estudos, porque agora quem vai dar o tom é o Ministério Público. Apresentamos os resultados do painel onde foi explicado com toda a propriedade dentro dos aspectos técnicos como se encontra a situação de proteção do dique, a partir de agora o Ministério Público está com a palavra e vai dizer”, declarou.
Por fim, o promotor de Justiça da Fazenda Pública, Fernando Santos, afirmou que pedirá a reunião com Firmino Filho com urgência, e que analisará o relatório em um prazo de três meses. “Hoje o programa Lagoas do Norte apresentou um relatório sobre o painel de segurança referente a situação das famílias, porém, já tínhamos outro que dizia que as famílias não afetavam a situação do dique, então temos dois relatórios que apresentaram uma contradição. Por isso, pedimos um novo prazo para que possamos nos dedicar melhor a esse relatório, pedimos uma reunião com o prefeito, para que ele decida politicamente, até porque mostramos aqui que não é uma questão técnica, é uma decisão política”, finalizou.
A reunião deve contar com a participação das famílias, do Ministério Público do Piauí e Federal, da Defensoria Pública do Piauí e da União, e da Ordem dos Advogados do Brasil.
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