MPT e MP-PI pedem mais segurança na obra da Transnordestina

O Ministério Público do Trabalho no Piauí informou no sábado (4) que expediu uma Notificação Recomendatória em conjunto como o Ministério Público do Estado onde afirma que a empresa Via Magna Infraestrutura LTDA, responsável pela construção da Transnordestina no município de Simplício Mendes, deverá apresentar um plano de contenção para poder continur com a obra.

Na recomendação os órgãos ministeriais pedem que a empresa apresente até o dia 6 de abril um plano de contenção em relação as medidas que vão ser tomadas em prol dos trabalhadores para evitar a contaminação pelo coronavírus. Caso não seja apresentado um plano de contenção, os órgãos devem atuar juntos para conseguirem na Justiça a paralisação da obra.

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É pedido então que a empresa estabeleça uma meta de redução da jornada de trabalho, reduzindo também o número de trabalhadores por turno, podendo adotar um sistema de rodízio ou escala de revezamento. Além disso, os trabalhadores que apresentarem sintomas de febre, tosse, dor de garganta, dificuldade respiratória, com ou sem febre, devem ser liberados, sem prejuízo na renumeração.

A recomendação ainda pede os instrumentos de trabalhos sejam regularmente desinfectados e que sejam fornecidas garrafas individuais e que seja disponibilizado no ambiente de trabalho lavatório para a lavagem adequada das mãos dotado de sabão e papel-toalha. Além de dotar todos os postos de trabalho com álcool gel a 70%.