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Dirceu Arcoverde - Piauí

MPT investiga denúncia contra a prefeitura de Dirceu Arcoverde

A portaria nº 13.2018 foi assina pelo procurador do Trabalho Carlos Henrique Pereira Leite, nesta segunda-feira (30).

O Ministério Público do Trabalho no Piauí instaurou inquérito civil para investigar denúncia contra a prefeitura de Dirceu Arcoverde, que tem como prefeito Carlos Gomes de Oliveira, o Carlão do Feijão. A portaria nº 13.2018 foi assinada pelo procurador do Trabalho Carlos Henrique Pereira Leite, nesta segunda-feira (30).

O objetivo é investigar denúncias relacionas ao meio ambiente de trabalho dos trabalhadores da limpeza pública tais como: Trabalho na administração pública, condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).

Para abrir a investigação o procurador considerou a legitimidade do Ministério Público do Trabalho para instaurar inquérito civil e ajuizar ação civil pública em defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis constitucionalmente garantidos no âmbito das relações de trabalho.

Outro lado

Procurado, na noite desta terça-feira (30), o prefeito Carlão do Feijão não foi localizado para comentar a investigação. O GP1 está aberto para esclarecimentos.

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