Anísio de Abreu - PI

MPT investiga denúncia contra prefeitura de Anísio de Abreu

A portaria nº 15.2018 foi assinada pelo procurador do Trabalho Carlos Henrique Pereira Leite, nesta quarta-feira (31).

RAISA BRITO
DE TERESINA
04/02/2018 12h28 - atualizado 12h29

O Ministério Público do Trabalho no Piauí instaurou inquérito civil para investigar denúncia contra a prefeitura de Anísio de Abreu, que tem como prefeito Raimundo Nei. A portaria nº 15.2018 foi assinada pelo procurador do Trabalho Carlos Henrique Pereira Leite, na quarta-feira (31).

  • Foto: Facebook/Joel Dias RibeiroPrefeito de Anísio de Abreu, Raimundo NeiPrefeito de Anísio de Abreu, Raimundo Nei

O objetivo é investigar denúncias relacionas ao meio ambiente de trabalho dos trabalhadores da limpeza pública tais como: Trabalho na administração pública, atividades e operações insalubres, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).

Para abrir a investigação o procurador considerou a legitimidade do Ministério Público do Trabalho para instaurar inquérito civil e ajuizar ação civil pública em defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis constitucionalmente garantidos no âmbito das relações de trabalho.

Outro lado

Procurado, na manhã deste domingo (04), o prefeito Raimundo Nei não foi localizado para comentar a investigação. O GP1 está aberto para esclarecimentos.